O Parlamento da Suécia aprovou esta sexta-feira uma lei que dá poderes temporários ao Governo para conter o avanço da pandemia de covid-19, tendo o executivo anunciado já algumas restrições em termos de ajuntamentos em ginásios ou centros comerciais, apesar de excluir, para já, a imposição de um confinamento ou o encerramento de estabelecimentos.

“Há um grande risco de podermos vir a estar numa situação difícil mais à frente”, admitiu o primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven, à estação televisiva sueca SVT, num dia em que a Suécia registou mais 7187 novos casos de SARS-CoV-2. “Claro que isto significa que a lei da pandemia deve ser usada, e vamos usá-la em breve” reiterou Lofven.

Após várias posições críticas internas, considerando que o Governo não estava a fazer o suficiente para conter a propagação do vírus, o executivo apresentou uma proposta de lei em Dezembro, que deveria entrar em vigor em Março. Contudo, com o agravamento da situação epidemiológica, o Governo decidiu antecipar a votação da lei, que entrará em vigor já no próximo domingo.

À luz desta legislação de emergência, o executivo passa a ter poder para impor medidas mais restritivas, nomeadamente condicionar os horários ou até encerrar estabelecimentos comerciais ou restaurantes, limitar o número de pessoas em ajuntamentos ou multar quem não cumprir as restrições impostas.

“Trata-se, em primeiro lugar, de medidas para impedir a propagação do vírus, sem impor limites desnecessários naquilo que pode ser feito sem que haja risco de infecção”, justificou Lena Hallengren, ministra da Saúde e dos Assuntos Sociais, durante o debate da aprovação da lei.

A nova legislação, no entanto, não dá poderes ao Governo para aprovar um recolher obrigatório ou para restringir as viagens dentro do território sueco.

As regras que o Governo passa a poder aplicar a partir do próximo domingo são semelhantes a medidas de restrição que têm sido impostas um pouco por toda a Europa. Contudo, ao contrário de outros países europeus, a Suécia tem-se destacado por uma estratégia que passa essencialmente por recomendações das autoridades de saúde e não por imposições, o que tem gerado fervorosos debates sobre a viabilidade do “modelo sueco”.

Novas restrições

Desde o início da pandemia, a Suécia regista mais de 489 mil casos de infecção por SARS-CoV-2 e 9433 pessoas morreram devido à covid-19, com o país a registar o maior número de mortes per capita entre os países escandinavos.

A segunda vaga da pandemia está a afectar bastante o país, que, progressivamente, tem imposto algumas medidas mais restritivas, uma vez que os hospitais começam a dar sinais de ruptura. Na terça-feira, o epidemiologista-chefe Anders Tegnell admitiu, citado pela Bloomberg, que “não há indícios de que [o número de doentes em cuidados intensivos] esteja a diminuir”.

Após a aprovação da nova legislação, o Governo sueco decidiu introduzir de imediato novas medidas de restrição.

A partir de domingo, os ginásios, pavilhões desportivos, piscinas e centros comerciais passam a ser obrigados a estabelecer um limite máximo de pessoas no seu interior, mediante a dimensão dos espaços, enquanto os ajuntamentos passam a estar limitados a oito pessoas, tanto em espaços públicos como em privado. O primeiro-ministro sueco não exclui medidas mais restritivas em breve.

“Hoje, o Governo não se decidiu pelo encerramento de estabelecimento comerciais, mas está pronto para tomar esse tipo de decisão”, garantiu Stefan Lofven, citado pela Reuters. “Não é algo que tenhamos decidido levianamente, mas a vida e a saúde das pessoas estão em causa”, acrescentou.

A mudança na estratégia sueca surge numa altura em que os países da União Europeia começaram, há duas semanas, a vacinar as suas populações contra a covid-19, ao mesmo tempo que a maioria dos países europeus, incluindo Portugal, enfrenta um agravamento da situação epidemiológica, levando à introdução de medidas mais duras, inclusive de confinamentos gerais semelhantes aos de Março, como aconteceu em Inglaterra.