A Comissão Europeia chegou a acordo com a Pfizer/BioNTech para a compra de 300 milhões de doses adicionais da vacina contra a covid-19, duplicando dessa forma o fornecimento previsto no âmbito do contrato de aquisição conjunta e posterior distribuição pelos 27 Estados membros da União, anunciou a presidente da Comissão Europeia, na manhã desta sexta-feira.

Segundo Ursula von der Leyen, com este reforço do fornecimento das vacinas já autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento, a Comissão Europeia assegurou as doses necessárias para a inoculação de 380 milhões de pessoas, ou cerca de 80% da população da União Europeia. “E ainda temos no nosso portefólio contratos para a compra de outras vacinas que ainda vão passar pelo processo de autorização”, lembrou a líder do executivo comunitário.

Von der Leyen lembrou que a Comissão começou a negociar com as farmacêuticas que estavam a desenvolver vacinas contra o novo coronavírus enquanto ainda decorriam as fases de testes, com a intenção de construir uma “capacidade alargada” e garantir o acesso simultâneo a todos os Estados membros. 

“O nosso portefólio total cobre 2,3 mil milhões de doses, que são mais do que suficientes para a população da União Europeia e dos países da vizinhança”, vincou Ursula von der Leyen.

No âmbito da estratégia para a aquisição conjunta, que foi subscrita por todos os Estados membros, é Bruxelas que tem a responsabilidade de negociar com as farmacêuticas e fixar obtermos para a compra e posterior distribuição das vacinas: por exemplo, neste aditamento do contrato firmado com a Pfizer BioNtech, a Comissão assegurou entrega de 75 milhões de doses adicionais já durante o primeiro trimestre de 2021, com as restantes a ser fornecidas até ao fim do ano.

Como frisou a presidente da Comissão, depois de um arranque “difícil” e “atribulado” das campanhas de vacinação em vários países europeus, é fundamental agora acelerar o processo e “vacinar um máximo de europeus o mais depressa possível”. “Os Estados membros estão a fazer todos os esforços para se adaptar, mas é preciso avançar mais depressa”, apelou, informando que o executivo está a monitorizar o progresso da campanha de vacinação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

Von der Leyen lembrou ainda que o compromisso que foi assinado por todos os Estados membros, e que é “juridicamente vinculativo”, insistiu, faz da Comissão a única interlocutora com a indústria farmacêutica. Isso quer dizer, repetiu, que “não há negociações bilaterais paralelas” nem “contratos bilaterais paralelos” para a aquisição de vacinas.

O ministro da Saúde da Alemanha, Jens Spahn, confirmou no início da semana que o seu Governo tinha entabulado negociações com a Pfizer BioNTech para garantir a distribuição de 30 milhões de doses adicionais, chegando mesmo a assinar um “memorando de entendimento” nesse sentido no mês de Setembro, antes de Bruxelas ter fechado o seu próprio contrato para aquisição conjunta (que foi assinado em Novembro).

Entretanto, a Comissão Europeia informou que “as discussões sobre as necessidades adicionais expressas pela Alemanha estão a ser feitas no contexto do mecanismo europeu de aquisição conjunta”.