O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) diz que está pronto para apresentar à administração da TAP um “desenho de medidas de adesão voluntária que permitam uma reestruturação, sem o recurso a mais despedimentos”.

Na sequência da reunião que os dirigentes deste sindicato tiveram esta sexta-feira com os gestores da empresa – que iniciou ontem uma nova ronda de contactos com os representantes dos trabalhadores –, o SNPVAC, num comunicado enviado aos seus associados, diz que a TAP “comprometeu-se diante dos representantes do Governo a agendar [novas] reuniões nas próximas semanas”.

Além do presidente do conselho de administração da TAP, Miguel Frasquilho, e do presidente da comissão executiva, Ramiro Sequeira, esteve no encontro o Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Mendes, entre outros responsáveis.

Essas reuniões, diz o SNPVAC, terão como objectivo alcançar “um acordo de emergência” na empresa, “que permita a conciliação desses objectivos, podendo assim evitar-se a imposição de um regime sucedâneo”. Além disso, refere, a TAP manifestou “a intenção de negociar um novo acordo de empresa” até ao final deste ano.

Já o SITEMA – Sindicato de Técnicos de Manutenção de Aeronaves, que também se reuniu hoje com a administração da TAP e com os membros do Governo, diz que foi o Secretário de Estado quem avançou que este ano “haverá espaço para se iniciar a negociação dos acordos de empresa”, além de realçar que “o regime sucedâneo não entrará já em vigor, para que se possa dar espaço à negociação de vários acordos de emergência”.

Em comunicado, o SITEMA refere que, após o presidente executivo da TAP ter sido questionado sobre o número de redução de trabalhadores ligados à manutenção, e quais os critérios associados, Ramiro Sequeira “adiou para as próximas semanas a transmissão desta informação ao sindicato”.

Ontem, tinha sido a vez do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) a reunir-se com a TAP, tendo afirmado que a empresa demonstrara “abertura para a negociação colectiva”.

O início de uma nova fase

Aos trabalhadores, a administração da TAP enviou ontem uma mensagem na qual dava conta do início desta nova ronda de reuniões com os sindicatos. Para o presidente do conselho de administração da empresa, Miguel Frasquilho, e para o presidente da comissão executiva, Ramiro Sequeira, a declaração da TAP, Portugália e Cateringpor, como sendo “empresas em situação económica difícil” é “um passo essencial do processo de reestruturação” que “estará em breve concretizado”, com a respectiva publicação em Diário da República.

A declaração das empresas em situação económica difícil “é instrumental para a sobrevivência e sustentabilidade do Grupo TAP, atenta a imperiosa necessidade de redução significativa dos respectivos custos e das necessidades de caixa, além de que contribuirá igualmente para a preservação de muitos postos de trabalho”, defendeu a administração. Com a declaração de empresas em situação económica difícil, será possível suspender os acordos de empresa em vigor, e, com isso, reduzir as despesas com os trabalhadores.

Partindo do pressuposto que o plano entregue na Comissão Europeia no dia 10 de Dezembro é aprovado, os dois responsáveis referem que a administração da TAP “estará em melhores condições” para dialogar com as estruturas representativas dos trabalhadores, e definir e implementar “os aspectos concretos do plano”. Com isso, diz, serão “construídas soluções de curto, médio e longo prazo”, que contribuirão “para a sustentabilidade do Grupo TAP”.