Estudantes da República dos Açoreanos, em Coimbra, foram despejados nesta segunda-feira de manhã, sem aviso prévio, depois de a senhoria ter chegado a um acordo com o inquilino original daquele espaço.

O despejo, com intervenção de agentes da PSP, ocorreu de manhã, sem que os estudantes tivessem sido avisados da entrega do imóvel por parte do inquilino original à senhoria. Os repúblicos foram obrigados a retirar os seus pertences e a abandonar a casa, contaram à agência Lusa.

Os oito estudantes que moram na república Solar Residência dos Estudantes Açoreanos tiveram conhecimento no final do mês de Outubro de 2020 de que havia intenção da senhoria de avançar para a rescisão do contrato de arrendamento, através de um dos antigos repúblicos, que teria uma procuração em nome de um dos fundadores, a morar actualmente nos Estados Unidos, e que tem o contrato em seu nome.

“O processo de despejo apanhou completamente desprevenidos os estudantes que habitavam a república. Em momento nenhum foram notificados. Foram colocados na rua com as suas roupas e os seus livros”, afirmou à agência Lusa o advogado que representa os repúblicos, Rui Mendes.

De acordo com este responsável, o inquilino que mora nos Estados Unidos há décadas “figurava como contratante formal, mas há uma sentença com 30 anos em que o tribunal considera como provado que habita nesta casa uma república, uma comunidade de estudantes, facto conhecido de toda a gente, com o imóvel classificado como de interesse cultural municipal”.

“O proprietário do imóvel sabia que não habitava aqui o tal inquilino com quem terá celebrado o contrato. Sabia que era uma comunidade de estudantes que vai mudando ao longo do tempo, mas chegou a entendimento com esse senhor que está emigrado há décadas e que não paga rendas há décadas, sendo que a república sempre pagou as rendas religiosamente ao proprietário”, salientou Rui Mendes.

De acordo com o advogado, o “mínimo que a senhoria poderia ter feito era ter-se dignado notificar os estudantes daquilo que pretendia fazer”. “No meio de uma pandemia, no meio do Inverno, fazer isto sem qualquer pré-aviso para encontrarem outro alojamento é verdadeiramente chocante”, realçou.

Segundo Rui Mendes, o processo de posse administrativa por parte da Câmara Municipal de Coimbra (devido às más condições de habitabilidade do imóvel) está “em fase adiantada”, estando apenas “pendente a notificação ao proprietário”.

A advogada que representa a senhoria, Ângela Frota, recusou a ideia de “uma acção de despejo”, mas sim “a entrega do bem, com a retirada dos estudantes”, salientando que a entrega ocorreu após ordem do tribunal. “Chegou-se a um entendimento com o arrendatário para a entrega do imóvel e, como o senhor arrendatário não tinha a chave, o tribunal ordenou a entrega”, explicou.

Questionada pela agência Lusa sobre o porquê de não ter avisado os habitantes da casa do despejo, Ângela Frota afirmou que foram notificadas as partes presentes na decisão judicial. “A questão é que quem estava na casa não tinha título para estar na casa. Como tal, tiveram que sair”, asseverou, vincando que aquela casa nunca foi uma república e que o próprio contrato referia que nunca o poderia ser.

“Eu ouvi a baterem na porta, acordei os meus colegas e liguei ao advogado que disse para não abrir a porta até chegar. Os agentes acabaram por arrombar a porta e disseram que tínhamos que sair do imóvel”, contou à Lusa Carolina Braga, uma das estudantes.

Para a moradora, um despejo numa época de exames, no meio do Inverno e de uma pandemia, representa “má-fé e falta de humanidade”.

“De repente, às 9h de uma segunda-feira, estou sem casa, no meio da época de exames. Tenho trabalhos para entregar esta semana e não tenho qualquer estabilidade emocional para o fazer”, contou.

Gabriel Capinala, outro dos repúblicos, salientou que a esperança dos estudantes centra-se agora na posse administrativa da Câmara de Coimbra, processo que corre desde 2018. “A Câmara devia ter sido mais célere. Se actuasse em tempo útil, hoje não estaríamos nesta situação”, notou Gabriel.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto do vereador com a pasta da Habitação, Francisco Queirós. Em Novembro de 2020, o vereador assegurava que a posse administrativa estaria para breve.