O ex-apresentador de televisão Carlos Cruz apresentou um pedido de revisão da sua sentença no processo Casa Pia, no qual foi condenado a seis anos de prisão por abuso sexual de um menor, confirmou à Lusa o seu advogado.

O pedido, que será apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vem no seguimento de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que, em Junho de 2018, deu razão o Carlos Cruz, que contestava a recusa do Tribunal da Relação de Lisboa de admitir novas provas da defesa em fase de recurso, considerando que o arguido não teve direito a um “julgamento equitativo”.

Depois de o Expresso ter avançado esta quarta-feira ao fim do dia com a notícia, o advogado Ricardo Sá Fernandes disse à Lusa que o pedido de revisão da decisão vem no seguimento de o tribunal europeu ter considerado que “foi violado o princípio do processo equitativo”, ao não ponderar provas — documentos e entrevistas — apresentadas pela defesa de Carlos Cruz.

Em causa estão declarações do ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino e alegado angariador de jovens, que se retratou das acusações feitas a Carlos Cruz e a outros arguidos depois de estes terem sido condenados. Para o advogado, o pedido de revisão de sentença “é um tiro que só se dá uma vez”, justificando assim o tempo decorrido entre a decisão do tribunal europeu (2018) e este pedido para novo julgamento.

Carlos Cruz cumpriu dois terços da pena de seis anos e saiu em liberdade em Julho de 2016.

Sobre este pedido, o advogado afirmou que é “uma peça muito complexa”, que o obrigou “a confirmar milhares de documentos e a ouvir dezenas de horas de gravações”. “É um tiro que só se dá uma vez e tinha de estar absolutamente seguro do que ia apresentar”, referiu.

O pedido de novo julgamento foi entregue no tribunal de primeira instância e, prevê o advogado, deverá subir ao STJ até Fevereiro, devendo a decisão demorar entre dois e três meses.

Sobre o estado de espírito de Carlos Cruz, que sempre disse estar inocente, o seu advogado afirmou: “Carlos Cruz vive para isto, para ver o seu nome reabilitado. Tem tido várias doenças e aquilo que o mantém vivo é a esperança de ver o seu nome limpo”.

“Carlos Cruz não teve nada a ver com os abusos ou com o processo Casa Pia. É um homem completamente inocente que ficou com a vida destruída”, frisou.

O ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores, no âmbito do processo Casa Pia. Cumpriu dois terços da pena de seis anos de cadeia e saiu em liberdade em Julho de 2016.