O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta segunda-feira que vai receber os partidos políticos com assento parlamentar na próxima segunda-feira para os ouvir sobre “a renovação do estado de emergência”.

“O Presidente da República marcou, para a próxima segunda-feira, dia 4 de Janeiro, audiências com os partidos políticos com assento parlamentar, para os ouvir sobre a renovação do estado de emergência”, refere uma nota divulgada na página da Presidência da República na Internet.

Esta tem sido a prática seguida pelo chefe de Estado antes das anteriores renovações do estado de emergência.

Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado a 9 de Novembro e vigora actualmente até 7 de Janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Ao sétimo decreto do estado de emergência, que promoveu a renovação de 24 de Dezembro a 7 de Janeiro, o Presidente da República inscreveu, pela primeira vez, o crime de desobediência no texto. A partir de então, quem não cumpre as regras estabelecidas incorre mesmo em crime de desobediência. Um aperto jurídico que procurava resolver o problema do incumprimento das normas, depois de várias decisões judiciais que davam razão aos incumpridores.

Quando decretou, a 17 de Dezembro, mais duas semanas de estado de emergência em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa não fez uma declaração ao país – por já ser recandidato ao cargo –, mas deixou uma mensagem no portal da Presidência, em que pediu aos portugueses bom senso na celebração do Natal.

“Ao renovar, até 7 de Janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou Janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor”, lê-se na mensagem.

O sétimo período de emergência manteve a divisão dos municípios do país em quatro níveis de risco e três graus de restrições, contemplando ainda o levantamento de algumas medidas na quadra natalícia que serão compensadas por uma total inflexibilidade durante a passagem de ano: as regras na viragem para 2021 vão ser iguais para todos os concelhos.

Portugal contabiliza pelo menos 6677 mortes associadas à covid-19 em 396.666 casos confirmados de infecção, segundo o último boletim da Direcção-Geral da Saúde (DGS).