O que aconteceu?

Foi realizada uma montaria a 17 e 18 de Dezembro, na Quinta da Torre Bela, na Azambuja, na qual terão participado 16 caçadores, que terão matado 540 animais (javalis e veados). Para participar cada caçador terá pago entre sete a oito mil euros.

Quem organizou?

Terá sido uma empresa espanhola, a Monteros de la Cabra, a organizar a montaria. Segundo a TVI24, esta empresa tem sede em Badajoz, Espanha, e foi fundada há 25 anos por um casal de universitários, ele advogado e ela engenheira agrícola, que gostava de caçar.

Quando começou a polémica?

No dia 21 de Dezembro, a montaria e o facto de terem sido mortos 540 animais foram noticiados pelo jornal online O Fundamental. O artigo dava conta de que foram publicadas até fotos, em que se viam os animais mortos em fila, nas redes sociais.

O que fizeram as autoridades?

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) considerou que houve “fortes indícios de prática de crime contra a preservação da fauna durante esta montaria e suspendeu, com efeitos imediatos, a licença da Zona de Caça Turística de Torrebela (nº 2491-ICNF).

O que disse o ministro do Ambiente?

O ministro do Ambiente e da Acção Climática repudiou o sucedido e revelou que, de acordo com a lei, “não têm de ser comunicadas ao ICNF as caçadas e as montarias”. O que está em causa, segundo Matos Fernandes, “é de facto um erro que, para ser corrigido, obriga a uma mudança da lei”. Também disse que seria apresentada queixa ao Ministério Público.

O que disse a Federação Portuguesa de Caça (Fencaça)?

A Fencaça afirmou que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local que se encontra em processo de consulta pública. O ministro do Ambiente disse esta quarta-feira que não acha que exista essa relação entre a instalação deste projecto e a “chacina” que foi levada a cabo pelos caçadores e por quem organizou o evento.

Vai ser construída uma central fotovoltaica na Quinta da Torre Bela?

Existe, de facto, um projecto e existe um estudo de impacte ambiental que está em consulta pública para viabilizar o investimento.

Quem são os responsáveis pelo projecto?

Na herdade privada da Quinta da Torre Bela, na Azambuja, está prevista a instalação de um parque fotovoltaico explorado pelas empresas Neoen (através da CSRTB) e AuraPower. Estes promotores chegaram a acordo com a proprietária da Quinta da Torre Bela (Sociedade Agrícola da Quinta do Convento da Visitação Sag, Lda.) para a instalação de duas centrais fotovoltaicas em algumas das parcelas da Quinta da Torre Bela, constituindo a área de estudo inicial cerca de 868,32 hectares, os quais estão quase totalmente murados (90%).

O estudo de impacte ambiental é de quando?

Foi feito um estudo de impacte ambiental que está desde Julho de 2020 em consulta pública.

O que diz o estudo de impacte ambiental para a instalação das centrais fotovoltaicas sobre a questão da caça?

Uma vez que as centrais fotovoltaicas, por questões de segurança, terão de ficar vedadas, dentro do recinto das centrais fotovoltaicas deixará de ser possível caçar. Assim, neste caso, em grande parte desta reserva de caça turística não será possível caçar —​ aliás, os animais de grande porte lá existentes (javalis, veados e gamos) têm estado a ser transferidos para as zonas adjacentes, prevendo-se que a sua transferência total esteja concluída antes da execução das obras. É um procedimento que está a ser levado a cabo pela proprietária da reserva de caça, que é a mesma que está interessada na concretização do projecto, pois irá beneficiar do arrendamento dos terrenos afectos às centrais fotovoltaicas. De resto, é referido que a proprietária da Quinta da Torre Bela tem vindo a desenvolver acções cinegéticas com maior regularidade, estando o efectivo destes animais a ser gradualmente reduzido.