Durante os últimos 12 meses, foram parar às ruas de Lisboa mais 140 pessoas, segundo a contagem feita pela Câmara de Lisboa e pela Santa Casa da Misericórdia nos meses de Outubro e Novembro. No total, estão identificadas 356 pessoas em situação de sem-abrigo e sem tecto — um número que não inclui as pessoas que estão a alojadas nos centros de acolhimento de emergência, em albergues ou noutros locais de acolhimento. 

De acordo com a informação avançada pela autarquia esta terça-feira, a grande maioria das pessoas que pernoitam nas ruas da capital (87%) são homens, com uma média de idades em torno dos 47 anos. Há 146 pessoas entre os 46 e os 60 anos e 112 pessoas entre os 31 e os 45 anos. Foi identificada uma pessoa entre os 18 e os 20 anos e sete pessoas que têm entre 71 e 81 anos. 

Entre as pessoas identificadas, quase um terço não são originárias de Portugal: 23 são naturais de países da União Europeia, 46 dos PALOP, sete pessoas naturais do Brasil e 39 de outros países. Nas ruas, foram encontrados 92 cidadãos naturais de Lisboa e 79 de outros municípios portugueses. Não foi possível apurar a naturalidade de 70 pessoas, diz a Câmara de Lisboa. 

Se 140 pessoas foram parar à rua este ano, cerca de um terço dos cidadãos identificados (111) está na rua há, pelo menos, um ano. Há 39 pessoas que foram parar à rua há mais de cinco anos e 21 pessoas ali estão há mais de dez anos. Não foi possível perceber a duração da situação de sem-tecto de 45 pessoas.

O desemprego ou um vínculo precário de trabalho terá empurrado 73 pessoas para esta situação. Ainda segundo a contagem feita pelas entidades envolvidas na resposta à população sem-abrigo, 150 pessoas apresentam dependências de álcool ou de substâncias psicoactivas (68 e 82, respectivamente). Foram identificadas ainda 67 pessoas com sinais de uma “presumível” doença mental, nota a autarquia. 

Estas são números que preocupam o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa e que, nota, revelam “a crise social gravíssima que vivemos devido à pandemia e que levou muita gente a cair na rua devido à precariedade e à instabilidade das suas condições de vida”. Para Manuel Grilo, sem criação dos centros de emergência à população sem-abrigo “a catástrofe social seria inimaginável”. 

A 17 de Março, um dia antes da declaração do primeiro estado de emergência, a Câmara de Lisboa transformou o Pavilhão do Casal Vistoso, no Areeiro, numa resposta de emergência para acolher a população sem-abrigo. Foram depois abertos mais três centros, com capacidade para acolher, no seu conjunto, 220 pessoas. Nestes nove meses, passaram por estas estruturas 718 pessoas. Destas, algumas terão seguido para soluções mais estáveis em termos de habitação, como o programa Housing First. Segundo a autarquia, estão 195 pessoas alojadas no âmbito deste programa que garante também acompanhamento psicossocial para a reintegração social. 

Segundo nota o município, foram já adjudicadas 340 casas. Destas, estão ocupadas 195 e as restantes “estão a ser gradualmente atribuídas aos utentes seguindo os critérios desse programa”. “Contamos ter todas as casas distribuídas nos primeiros meses de 2021, num investimento total de 2,4 milhões de euros anuais”, nota o gabinete de Manuel Grilo. No entanto, tal dependerá da capacidade que as quatro associações que estão envolvidas no programa terão de arrendá-las no mercado. 

No início do próximo ano, estão previstas mais 36 vagas de alojamento com acompanhamento social via projectos de “residência solidária e apartamentos de transição”, revela a autarquia. Somando todas as respostas de alojamento, quer da autarquia, quer de outras outras instituições, a Câmara de Lisboa conta ter 712 vagas alocadas para responder às necessidades da população sem-abrigo. O objectivo é fazer subir esse número para as 1143 até 2023. 

Quanto à empregabilidade, o município refere que desde a implementação do Plano Municipal para as Pessoas Sem Abrigo 2019-2023, que arrancou já este ano, 12 pessoas sem-abrigo foram encaminhadas para emprego através do projecto “É um restaurante”. Entre os que passaram pelos centros de acolhimento temporário, 57 foram encaminhadas para empregos no âmbito de um programa que integra o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a RedEmprega Lisboa.