O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no âmbito da simplificação de procedimentos, disponibiliza, a partir deste sábado, “a funcionalidade de Renovação Automática para as cerca de 37.300 autorizações de residência que caducam entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2021”, anunciou o SEF em comunicado.

O SEF diz que está garantido “o cumprimento das regras de segurança” e a “mitigação das consequências que resultaram da situação de emergência sanitária”.

O serviço recorda que lançou este ano uma nova funcionalidade na “Área Pessoal” do seu portal onde o cidadão pode aceder à funcionalidade “Renovação Automática” do seu título de residência, sem necessidade de deslocação presencial a um balcão de atendimento. “Até à data, foram já realizadas cerca de 73.200 renovações automáticas”, informa.

“O Serviço tem vindo a adoptar medidas excepcionais, com vista à recuperação de pendências e à eficiência na gestão documental de cidadãos estrangeiros, na sequência do despacho nº 5793-A/2020 de 22 de Maio de 2020, que determinou a implementação de um procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de autorização de residência”, acrescenta o comunicado.