O Orçamento Regional da Madeira para 2021 foi aprovado nesta sexta-feira na votação final global, com os votos favoráveis do PSD e CDS, a abstenção do PS e JPP e o voto contra do PCP. O documento, no valor de 2,033 milhões de euros, que tinha sido aprovado terça-feira na generalidade, com a mesma votação, recebeu 280 propostas de alteração, mas apenas oito foram aceites pela maioria que suporta o executivo PSD/CDS de Miguel Albuquerque.

“É um orçamento que, sem margem para dúvidas, projecta a Madeira nos próximos anos”, defendeu, no encerramento do debate o vice-presidente do governo madeirense, Pedro Calado, acusando o PS de populismo e demagogia: “Um partido vazio, desesperado, sem credibilidade” e “cheio de contradições”.

Os socialistas, o maior partido da oposição, já tinham anunciado que, mesmo não concordando com o orçamento, iam abster-se. “O PS não concorda com este orçamento”, repetiu o líder dos socialistas madeirenses, Paulo Cafôfo, justificando a abstenção com o “sentido de responsabilidade” face ao contexto pandémico. Mas, insistiu, é mais do mesmo. “Há um herói, o governo regional; um vilão, o PS; um inimigo tenebroso, o Governo da República; e um figurante, o CDS.”

Lopes da Fonseca, líder parlamentar dos centristas, respondeu. Faltou, disse para a bancada do PS, a humildade e a coerência para reconhecerem neste orçamento um bom orçamento.

Também o JPP optou pela abstenção face a um orçamento “muito incompleto”, pela necessidade de apoios às empresas e famílias para relançar a actividade económica. A aprovação de apenas oito propostas de alteração é reveladora, argumentou o deputado Rafael Nunes, da falta de vontade do governo em resolver os problemas reais da região.

Já o PCP, “frontalmente contra”, comparou o orçamento à viagem do Titanic: “rumo ao desastre”: Mesmo perante um icebergue do tamanho de uma pandemia, o governo não muda o rumo.

Com a mesma votação, o parlamento regional aprovou também o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Piddar), no montante de 800 milhões de euros.