O negociador-chefe da União Europeia para as negociações pós-“Brexit” com o Reino Unido lançou esta sexta-feira (mais) um alerta sobre o pouco tempo que resta às partes para fecharem um acordo para uma nova parceria económica e política, afirmando que “chegou o momento da verdade” para se evitar um cenário de “no-deal” no primeiro dia de 2021.

Numa intervenção no Parlamento Europeu, Michel Barnier, fez um ponto de situação pouco optimista do estado das negociações com o Governo britânico, sublinhando as divergências que continuam a impedir um compromisso entre as equipas negociais, mas insistindo que ainda é possível alcançar esse entendimento.

“Chegou o momento da verdade. Há uma chance de conseguirmos um acordo, mas o caminho para esse acordo é muito estreito”, disse aos eurodeputados.

“Encontramo-nos numa situação muito séria e sombria. Temos muito pouco tempo de sobra, apenas algumas horas para avançarmos nestas negociações de uma forma útil, se quisermos que um acordo entre em vigor a 1 de Janeiro”, acrescentou Barnier.

O dirigente francês confirmou que as divergências entre as partes continuam focadas na política de pescas, nas regras da concorrência – o chamado “level playing field” (igualdade de circunstâncias) – e nos mecanismos de resolução de disputas.

Michel Barnier disse que a UE tem de ter poderes e capacidade para impor tarifas às trocas comerciais com os britânicos, caso o Reino Unido mude as regras da concorrência em matéria fiscal, laboral, ambiental e de ajudas estatais às empresas que Bruxelas exige para permitir o acesso britânico ao seu mercado.

Em relação às pescas, Barnier também defendeu restrições à entrada do peixe britânico no mercado europeu se o Reino Unido quiser bloquear a entrada de barcos de Estados membros da UE nas suas águas.

“O Reino Unido já fez muita coisa”

Do lado britânico, e depois de o líder do Conselho de Ministros do Governo de Boris Johnson, Michael Gove, ter dito, na véspera, que as probabilidades de um acordo antes do fim do período de transição (31 de Dezembro) são inferiores a 50%, o primeiro-ministro manteve a posição que tem vindo a defender há vários meses: sem uma mudança de postura da UE, não haverá acordo.

“[A UE] tem de reconhecer que o Reino Unido tem de ser capaz de controlar as suas próprias leis – foi nisso que as pessoas votaram [no referendo de 2016] –, mas também as suas águas e direitos de pesca. Nenhum governo sensato aceitaria um tratado que não respeitasse estas duas questões básicas” insistiu Johnson, esta sexta-feira.

O líder do Governo britânico afirmou que os seus negociadores “vão continuar a falar”, enquanto “houver uma hipótese de acordo” com Bruxelas, mas assumiu que “a situação está muito difícil e que há um fosso que é preciso atravessar”.

“O Reino Unido já fez muita coisa para tentar ajudar. Esperamos que os nossos amigos na UE tenham bom senso e apresentem alguma coisa”, atirou Boris Johnson, garantindo que o país “vai prosperar” mesmo num cenário de aplicação das regras gerais da Organização Mundial de Comércio às trocas comerciais entre os dois blocos.

O divórcio entre Reino Unido e a UE oficializou-se a 31 de Janeiro deste ano. Segundo o acordo do “Brexit”, o período de transição – durante o qual os britânicos permanecem no mercado único e união aduaneira da UE – termina no último dia deste ano. Qualquer compromisso entre as duas partes terá sempre de ser avaliado, discutido e aprovado, tanto pelo Parlamento Europeu, como pelo Parlamento britânico. 

Na quinta-feira os líderes das bancadas parlamentares da assembleia europeia estabeleceram o próximo domingo como prazo definitivo para a conclusão do trabalho das equipas negociais.

Se não receberem um texto jurídico completo até essa data, os eurodeputados dizem que não terão condições de escrutinar e ratificar o acordo a tempo de evitar o salto no desconhecido, no início de 2021.