A EDP e o consórcio francês liderado pela Engie assinaram esta quinta-feira o contrato de venda de seis barragens no Douro.

O negócio entre o grupo hoje presidido por Miguel Stilwell e a Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova – Grupo Natixis foi anunciado há um ano e, depois de ter recebido em Novembro a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), já está concluído, de acordo com o comunicado enviado pela EDP à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A EDP “concluiu a venda de uma empresa autónoma e em operação detentora de um portefólio de seis centrais hídricas em Portugal, incluindo os activos e passivos, direitos e obrigações, relações jurídico-laborais, posições contratuais, protocolos e licenças associados, ao consórcio de investidores formado pela Engie (participação de 40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%), numa transacção de 2,2 mil milhões [de euros]”, anunciou a empresa.

Trata-se das centrais a fio de água de Miranda, Picote e Bemposta (com 1,2 gigawatts de capacidade) e das centrais com bombagem Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro, com 0,5 gigawatts.

Nos últimos dias, o tema da venda destas seis centrais hidroeléctricas ficou marcado pela polémica relativamente à data de concretização da operação. Entre os autarcas dos municípios em que se situam as barragens há o receio de que, ao fazer-se a venda antes de 31 de Dezembro, a região poderá não ter direito aos impostos que lhe seriam devidos – nomeadamente, a transferência para um fundo a ser gerido no território, como previsto no Orçamento do Estado para 2021, de cerca de cem milhões de euros de imposto de selo.

Tanto o PSD como o Bloco de Esquerda querem esclarecimentos do Governo sobre a matéria.

No comunicado divulgado pela EDP ao início da tarde desta quinta-feira, esse tema não é abordado. A empresa destaca o facto de o negócio com os investidores franceses lhe permitir manter “a sua posição de liderança” na grande hídrica em Portugal, com uma capacidade de geração instalada de 5,1 gigawatts, e também salienta que “continuará a ser o segundo maior operador hídrico na Península Ibérica”.

A operação, realizada para “reduzir o nível de endividamento [da empresa] e de exposição à volatilidade hídrica e preços de mercado [da electricidade]”, vem “reforçar o perfil geral de baixo risco do negócio da EDP”.

A empresa assinala ainda que conseguiu realizar, com a venda de activos, um total de 2,7 mil milhões de euros (mais do que os dois mil milhões previstos), se somada a venda de duas centrais a gás natural espanholas à francesa Total.

Este negócio, de 515 milhões de euros, foi anunciado em meados de Maio.

Por outro lado, a EDP concretizou esta semana a compra dos activos de energias renováveis da espanhola Viesgo, operação para a qual realizou um aumento de capital de mil milhões de euros.

Na quarta-feira, a empresa informou que a transacção estava concluída. Além de parques eólicos e centrais mini-hídricas em Espanha, contempla activos regulados de distribuição de electricidade e os pontos de ligação à rede eléctrica de duas centrais a carvão que serão desactivadas.

A empresa controlada pela China Three Gorges adianta que, com todos estes negócios, concluiu “um importante ciclo de reestruturação”. A EDP fica numa “posição privilegiada para poder continuar a criar valor para os seus accionistas e a actuar como líder na transição energética”, refere a nota enviada à CMVM.

No próximo mês a empresa deverá realizar uma assembleia geral para eleger os novos órgãos sociais para o triénio 2021-2023. Os principais accionistas da EDP já deram carta-branca ao presidente executivo interino Miguel Stilwell (que substituiu António Mexia, suspenso de funções por ordem judicial) para escolher a sua nova equipa.