O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, traçou esta terça-feira os grandes objectivos estratégicos da presidência portuguesa da União Europeia (Janeiro-Junho) e disse que Portugal tem como objectivo “manter e reforçar” a “abertura da Europa ao mundo”, porque, como sublinhou, só assim se pode “defender a autonomia da Europa”.

“[Queremos] chegar ao fim do próximo ao fim do próximo semestre dizendo: ‘nós contribuímos para que a abertura da Europa ao mundo [...] se faça de forma equilibrada, olhando para os vários pólos que constituem hoje a multipolaridade do mundo’”, afirmou o ministro português, numa entrevista à agência Lusa.

Santos Silva quer que Portugal seja uma voz activa na promoção da “Europa global” e nos desafios decorrentes das relações entre a UE e os Estados Unidos, a China, África, a América Latina e a Índia, não esquecendo o Reino Unido.

O ministro socialista está particularmente atento às mudanças na Casa Branca – Joe Biden substitui Donald Trump na presidência dos EUA a 20 de Janeiro – e espera que europeus e norte-americanos possam voltar a falar da sua agenda comum “como amigos, como aliados, e não como adversários”.

“O primeiro semestre do ano que vem será marcado, do ponto de vista da política externa europeia, por este reencontro entre a União Europeia e os Estados Unidos, e eu sei bem a palavra que estou a usar: reencontro. Depois de quatro anos de parêntesis, trata-se de reencontrar”, considera Santos Silva.

“Temos de retomar as negociações, deixar para trás a época em que aprovávamos tarifas uns contra os outros e regressar à época em que discutimos uns a maneira inteligente de gerir as nossas divergências de interesses [...] e de aproveitar os nossos interesses comuns”, acrescenta o ministro, destacando as negociações para um tratado comercial, o debate sobre a NATO e o regresso ao Acordo de Paris como dos temas importantes na agenda UE-EUA.

Ainda no plano das relações internacionais – uma das cinco grandes prioridades do Governo português para a presidência – Santos Silva abordou as negociações entre a UE e o Reino Unido, tendo em vista uma nova parceria económica e política pós-“Brexit”, com optimismo moderado.

“À data e hora a que falamos, as perspectivas são mais positivas do que eram na semana passada e, portanto, eu diria que estamos hoje mais perto de um acordo sobre a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido”, disse o ministro. “Acredito que no fim do dia a racionalidade tenderá a imperar sobre as emoções”.

Resposta económica à pandemia

Os restantes objectivos da presidência portuguesa da UE estão relacionados com a resposta económica e sanitária à pandemia e com o reforço do pilar social europeu.

Chegar ao final de Junho com o Quadro Financeiro Plurianual e todos os regulamentos aprovados, e com os programas de recuperação nacional de cada Estado membro lançados são, na perspectiva do ministro, os dois primeiros e fundamentais objectivos da gestão portuguesa do Conselho da UE.

Após um braço-de-ferro entre a Hungria e a Polónia, por um lado, e os restantes 25, por outro, por causa do problema da condicionalidade dos fundos ao cumprimento dos princípios e regras do Estado de direito, o orçamento da UE ficou praticamente resolvido no último Conselho Europeu, ficando-se a aguardar a validação do Parlamento Europeu.

À presidência portuguesa caberá fazer aprovar as regras e gerir o processo de ratificação pelos parlamentos nacionais.

No que diz respeito ao Fundo de Recuperação e Resiliência (“Next Generation EU”), no valor de 750 mil milhões de euros, Portugal terá de supervisionar que todos os membros entregam os seus planos de recuperação o mais rapidamente possível, para que sejam negociados com a Comissão Europeia. 

Vacinação e direitos sociais

Outro objectivo da presidência de Portugal está relacionado com a monitorização do processo de vacinação gratuita universal dos europeus contra a covid-19 e da contribuição da Europa para a vacinação universal em todo o mundo, sobre a qual o ministro diz ter um “optimismo moderado, real”.

Manifestando a “certeza” de que o processo de vacinação se vai iniciar em Janeiro, Santos Silva espera chegar ao fim da presidência “e dizer, não que o processo de vacinação esteja completo em todos os Estados, mas que esteja bem avançado”.

Este “será outro evento transformador, haverá um antes e um depois, é um elemento essencial para a recuperação económica e social”, considera o chefe da diplomacia portuguesa.

Por fim, a realização do chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e que terá o seu ponto alto na Cimeira Social, em Maio, no Porto é, para Augusto Santos Silva, outro grande objectivo da presidência.

Neste domínio, que compreende o aprofundamento do modelo social europeu, Portugal propõe-se fazer avançar e a instituir temas como a nova “garantia para a infância”, a directiva regulamentar sobre o quadro europeu do salário mínimo, o reforço da garantia jovem, uma nova abordagem política das questões do envelhecimento e uma união europeia para a saúde.