O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou nesta segunda-feira que vai convocar um referendo para integrar a defesa do clima e a preservação do ambiente na Constituição.

Dirigindo-se aos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima, Macron disse: “Será uma reforma constitucional num artigo, que deverá passar primeiro pela Assembleia Nacional e, depois, no Senado. Até lá, será submetida a um referendo”.

A concretizar-se, o referendo será o primeiro a realizar-se em França desde 2005, quando foi feita uma consulta sobre uma Constituição europeia, em que o “não” saiu vitorioso.

O recurso ao referendo para “introduzir as noções de biodiversidade, de ambiente, de luta contra o aquecimento global” no artigo 1.º da Constituição faz parte das 149 propostas feitas pelos 150 membros da Convenção.

A 14 de Julho, Emmanuel Macron disse que desejava inscrever “o mais rapidamente possível” a luta contra as alterações climáticas na Constituição, o que considerou “um grande passo”.

Por outro lado, o chefe do Estado francês confirmou ter rejeitado o pedido de reformulação do preâmbulo da Constituição para “pôr o ambiente acima dos outros valores fundamentais”.

Na V República Francesa, os referendos são convocados por iniciativa do Presidente da República, sob proposta do Governo ou do Parlamento.

O artigo 89.º exige que a proposta de revisão seja votada pelas duas assembleias (Parlamento e Senado) em termos idênticos.