Noruega admite bloquear acesso dos barcos pesqueiros europeus às suas águas
Oslo aguarda pelo desfecho das negociações pós-“Brexit” entre Reino Unido e UE e quer acordo trilateral para gerir quotas de pesca na sua zona económica.
A Noruega admitiu esta sexta-feira a possibilidade de barrar o acesso das embarcações pesqueiras dos países da União Europeia e do Reino Unido às suas águas. Os noruegueses continuam à espera que Londres e Bruxelas fechem um novo acordo de parceria económica, para poderem iniciar as suas próprias negociações, com ambas as partes, e definirem o acesso e a distribuição de quotas de pesca na sua zona económica.
As áreas norueguesas do Mar do Norte e do Oceano Atlântico são muito frequentadas por barcos europeus e, particularmente, por barcos portugueses, em grande medida pela quantidade assinalável de espécies como o bacalhau ou o arenque.
“Se não houver acordo até 1 de Janeiro, não iremos abrir as zonas económicas de pesca da Noruega aos navios pesqueiros da UE e do Reino Unido”, assumiu o ministro das Pescas, Odd Emil Ingebrigtsen, no Parlamento em Oslo, citado pela Reuters.
A Noruega não faz parte da UE mas integra o mercado único europeu e tem vários acordos de pesca com a União sobre a gestão do Mar do Norte e do Oceano Atlântico, que são implementados através de disposições renovadas anualmente.
A saída do Reino Unido da UE no final de Janeiro obrigou à busca de um novo enquadramento jurídico, particularmente sobre as zonas de pesca partilhadas no Mar do Norte. Oslo fechou um acordo com Londres, mas quer um compromisso trilateral, que inclua a UE.
Essas negociações têm sido, no entanto, constantemente adiadas, por causa das divergências entre o Governo de Boris Johnson e os negociadores europeus sobre os acessos das respectivas embarcações às águas de um e outro bloco.
Uma vez que o período de transição definido no acordo do “Brexit” – durante o qual o Reino Unido continua a pertencer ao mercado único e a seguir as regras europeias – termina no último dia do ano e não há sinais de que Londres e Bruxelas possam chegar a um acordo nos próximos dias, a Noruega também poderá ver-se impedida de aceder às águas britânicas e europeias.
“A Noruega está pronta para iniciar as negociações, para que se possa chegar a um acordo sobre as quotas de pesca dos nossos recursos comuns no Mar do Norte”, garantiu Ingebrigtsen. “O nosso objectivo é que o acesso continue a ser o normal, mas aquilo que precisamos agora é de clareza e de rapidez”.