Face à recusa do Supremo Tribunal dos Estados Unidos em conceder o adiamento pedido pelos seus advogados, Brandon Bernard foi executado na quinta-feira à noite por injecção letal na penitenciária de Terre Haute, no Indiana, onde são executados os condenados à morte por crimes tratados no sistema federal por ultrapassarem as jurisdições de cada estado.

Bernard era um dos 13 condenados à morte no sistema federal que receberam ordem de execução entre Julho de 2020 e Janeiro de 2021 – é a primeira vez em 124 anos que o Estado executa mais de dez pessoas em menos de um ano. E a primeira vez desde 1889 que um Presidente autoriza execuções no período entre a eleição e a tomada de posse do seu sucessor.

Bernard, que tinha 40 anos, foi acusado de cumplicidade no rapto, roubo e homicídio de um casal no Texas quando tinha 18 anos. Segundo a acusação, comprou o combustível e ateou fogo ao carro onde estavam as vítimas, Stacie e Todd Bagley, já baleadas por outro atacante. Christopher Vialva, que tinha 19 anos na altura do crime, em 1999, e que foi acusado de ser o líder do grupo, foi executado há três meses na mesma prisão.

Três adolescentes implicados no crime escaparam à pena de morte por serem menores; durante o julgamento, todos disseram que não viram Bernard a atear fogo ao automóvel.

Antes da execução, disse que estava à espera deste momento para pedir desculpa à família Bagley e aos seus próprios familiares. “Peço desculpa… Gostava de poder desfazer tudo isto, mas não posso”, afirmou. “O pedido de desculpas e os remorsos… ajudaram muito a sarar o meu coração”, afirmou aos jornalistas Georgia A. Bagley, mãe de Todd. A família tinha agradecido a Donald Trump por fazer cumprir a sentença.

Bernard foi a primeira pessoa a ser executada por um crime cometido quando tinha 18 anos de idade em quase 70 anos. A procuradora federal que recomendou a um tribunal de recurso que confirmasse a sua condenação à morte, em 2002, tinha apelado agora à comutação da pena. Num artigo publicado no jornal Indianapolis Star, Angela Moore refere-se aos estudos feitos nos últimos anos sobre o desenvolvimento do cérebro na adolescência e argumenta que não há nenhuma justificação científica para se condenar à morte um jovem de 18 anos quando a lei não permite a aplicação da mesma pena a alguém que tenha 17 anos, com uma diferença de poucos dias. 

O advogado de Bernard tentou obter uma audiência para apresentar novas provas, que não estavam disponíveis no julgamento de 2000. Segundo Robert Owens, numa audiência de 2018 de um dos outros acusados foi revelado que os procuradores tinham mantido sob segredo provas que mostravam que o papel de Bernard no crime foi menor do que se pensava. Por causa disto, cinco dos jurados que condenaram Bernard e Vialva  apelaram nas últimas semanas à comutação da sentença.

“A execução de Brandon é uma mancha no sistema de justiça criminal da América”, afirmou Owens num comunicado.

Esta execução é a nona desde que o procurador-geral, William Barr, anunciou o recomeço das execuções federais depois de um hiato de 17 anos. Na verdade, desde que o Supremo pôs fim a uma moratória sobre a pena de morte no sistema judicial federal, em 1976, só três pessoas tinham sido executadas até Julho, e todas entre 2001 e 2003, na presidência de George W. Bush. 

A decisão de Barr, apoiada por Trump, provocou muita polémica, principalmente por surgir durante a pandemia de covid-19, que levou muitos estados a adiarem as execuções previstas.

As execuções federais deverão ser travadas por Joe Biden. Aliás, o Presidente eleito, como muitos americanos, já não defende a pena de morte e prometeu pôr fim às execuções, o que poderá fazer através de um acordo no Congresso ou do seu poder de clemência. A oposição à pena de morte tem aumentado nos EUA, ultrapassando os 60% numa sondagem da Gallup de 2019.

Depois de Bernard, estão previstas ainda cinco execuções até à tomada de posse de Biden, a 21 de Janeiro.