Marcelo Rebelo de Sousa vai anunciar nesta segunda-feira à tarde em Lisboa a sua decisão sobre uma recandidatura ao cargo de Presidente da República, disse o próprio à agência Lusa. A apresentação da candidatura está marcada para as 18h, numa pastelaria ao lado do Palácio de Belém. O mesmo lugar que albergou a sua sede candidatura nas eleições de Janeiro de 2016, um espaço que na altura estava devoluto.

Prestes a completar 72 anos, no dia 12 de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de Janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos. Professor catedrático de Direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 9 de Março de 2016, mantendo em aberto a sua candidatura a um segundo mandato de cinco anos.

No dia 24 de Novembro, o Presidente da República marcou as eleições presidenciais para 24 de Janeiro de 2021.

As candidaturas têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes das eleições, 24 de Dezembro, propostas por um mínimo de 7500 e um máximo de 15.000 eleitores, e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de Janeiro. Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de Fevereiro.

O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 9 de Março de 2021, último dia do actual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.

No actual quadro de pandemia de covid-19, o chefe de Estado decretou na sexta-feira uma nova prorrogação do estado de emergência em Portugal até 23 de Dezembro, já com a perspectiva de que este quadro legal irá vigorar até 7 de Janeiro.

Na semana passada, à margem de uma cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa declarou aos jornalistas que tem recebido “várias pressões de diversa natureza, e nas últimas semanas mesmo quem envie assinaturas, recolha assinaturas, envie cartas”, para se recandidatar. “Mas a decisão é minha. A decisão obedece a um objectivo: é esperar por um momento em que ainda devo intervir como Presidente da República no quadro do estado de emergência, só depois disso é que sinto que devo tomar a decisão e comunicá-la aos portugueses”, acrescentou.

Em 26 de Setembro deste ano, o conselho nacional do PSD aprovou uma moção de apoio à possível recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, proposta pela direcção do partido, com 87% de votos a favor.

Por sua vez, o PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial.

Contudo, a moção aprovada em 7 de Novembro pela comissão nacional do PS, órgão máximo entre congressos, refere uma “avaliação positiva” do mandato do actual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, embora também saúde a candidatura da socialista Ana Gomes.

O facto de o actual chefe de Estado não ter ainda anunciado a recandidatura vinha sendo criticado por outros candidatos, como Ana Gomes, João Ferreira e André Ventura.