O Presidente da República antecipou, em intervenção ao país, aquilo que já era claro: haverá algum alívio das restrições na altura do Natal, para “permitir às famílias o desejado e legítimo encontro” no Natal. Mas apelou à “sensata maturidade cívica” de modo a que a “possível excepção que se espera seja bem compreendida e vivida em Dezembro para evitar uma temida terceira vaga em Janeiro”.

“Toda a facilidade é errada e toda a prevenção é imperativa. Ao longo de Dezembro, como no arranque de 2021”, sublinhou, numa ideia em que insistiu em toda a intervenção.

Dirigiu-se sobretudo aos portugueses, mas nas entrelinhas deixou um recado ao Governo, quando disse que, na “procura de um regime” que permita esse alívio natalício, é desejável evitar “a concentração num momento único” dos encontros com a família “e com respeito acrescido das regras que possam prevenir contágios familiares generalizados”.

O Conselho de Ministros reúne-se este sábado para definir as medidas restritivas que vão marcar a quadra festiva, não só no âmbito do estado de emergência aprovado pelo parlamento para os próximos 15 dias, mas que deverão vigorar até 7 de Janeiro.

No horizonte de Marcelo Rebelo de Sousa não estão apenas as deslocações dentro do país, mas também as visitas de portugueses residentes no estrangeiro, a quem se dirigiu em particular, pedindo “aos que chegam para as festas”, como aos que cá estão, que “não desperdicem os pesados sacrifícios” feitos por todos. “Sacrifícios que têm justificado, e continuam a justificar, reforçada intervenção pública em domínios económicos, sociais e culturais mais severamente atingidos”, sublinhou.

“Tudo isto para poupar novos confinamentos totais, ainda que localizados”, como a cerca sanitária imposta esta semana a Rabo de Peixe, nos Açores. “Tudo isto para não entrarmos em 2021 com um novo agravamento da pandemia, antes mesmo de as vacinas poderem ter efeitos visíveis no maior número dos até agora não imunizados”, sublinhou.

Quadro é para manter, se possível

O Presidente começou por justificar a renovação do estado de emergência, sublinhando que, apesar da “desaceleração média do número de novos casos”, continua “preocupante a pressão” do número de internamentos e de doentes nos cuidados intensivos, bem como o de mortes. “O nível de infecções permite antever que a atenção sobre as estruturas de saúde não pode diminuir”, acrescentou.

Por outro lado, avisou que “a chegada das vacinas a todos os portugueses que a queiram – sem exclusão de ninguém e muito menos por faixas etárias” vai demorar meses, pelo que “não se criem expectativas demasiadas que levem a desilusões”.

Explicou depois que o decreto que fixa o quadro de direitos passíveis de serem restringidos pelo Governo na execução do estado de emergência não só é idêntico ao anterior, como deverá ser o que se vai manter até 7 de Janeiro, depois de outra renovação na altura do Natal, dia 23, de forma a cumprir os prazos constitucionais.

“O objectivo passa a ser alargar o horizonte para um mês” para que as pessoas possam “saber com o que poderão vir a contar nesta altura do Natal e do Ano Novo. Mas avisou também que, daqui a 15 dias “se verá se se confirma o quadro agora definido”. Trocando em miúdos, se alguma coisa correr mal até às vésperas de Natal, tudo pode mudar.

Em qualquer caso, explicou o professor de Direito Constitucional, todo o ritual terá de se repetir uns dias antes do Natal: “Haverá nova iniciativa presidencial, audições dos partidos, parecer do Governo, votação no Parlamento” e, provavelmente, nova declaração ao país. Uma explicação que parece ter como destinatários os partidos, cada vez mais críticos do estado de emergência.

 Para o fim deixou os já habituais elogios aos portugueses, dizendo que nestes últimos 15 dias em particular, “demonstraram uma adesão massiva e impressionante às medidas adoptadas pelo Governo, com resultados já visíveis”. E, citando António Damásio em entrevista ao PÚBLICO, “com a generosidade, a paciência e a calma” que os portugueses “sempre demonstram”.

Terminou manifestando “total confiança na nossa resistência colectiva”. Com essa confiança poderemos garantir um melhor início de 2021”, que é, afinal, “o nosso objectivo essencial: um ano 2021 que nos permita esquecer, rapidamente, o ano de 2020.”