As novas recomendações europeias para os passageiros aéreos, divulgadas esta quarta-feira, indicam que estes não devem ser considerados como de alto risco de propagação da covid-19, salientando que as medidas em vigor na aviação minimizam os riscos.

As recomendações, publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) destacam que as medidas adoptadas na aviação – nomeadamente a renovação do ar — minimizam a possibilidade de transmissão durante as viagens.

No actual cenário de prevalência da pandemia na UE, as duas entidades europeias consideram que “os testes e a quarentena têm um impacto limitado na redução do risco de propagação, particularmente no que diz respeito a viagens entre áreas de risco semelhante ou quando se passa de áreas “verdes” menos arriscadas para áreas “laranja” ou “vermelhas” com maior prevalência da doença”.

Um cenário em que um regime de testes e quarentena pode ser útil é o de deslocações de uma zona de incidência extremamente elevada — muito além do limiar “vermelho” mais baixo de 50 casos por 100 mil habitantes — para outra zona “vermelha” com uma taxa de infecção muito mais baixa ou para qualquer zona “laranja” ou “verde”.

Defendem por isso que os passageiros devem ser tratados da mesma forma que qualquer outra pessoa que não tenha tido contacto directo com alguém infectado com covid-19, não devendo ser estigmatizados — devem ainda estar sujeitos aos mesmos regulamentos ou recomendações que se aplicam à população local. E com a doença disseminada em todo o território da União Europeia (UE) e Reino Unido, as recomendações divulgadas destacam que o maior risco é o da transmissão comunitária e a relacionada com viagens nacionais.

As directrizes para os testes covid-19 e a quarentena de passageiros aéreos destacam ainda que os Estados-membros devem sempre aceitar os seus próprios nacionais e cidadãos da União Europeia (UE) e os seus familiares residentes no seu território, e devem facilitar o trânsito rápido através dos seus territórios.

No que respeita a testes e quarentenas dos viajantes, o documento indica serem “medidas apropriadas para atrasar a importação numa área em que o vírus SARS-CoV-2 ainda não está a circular ou quando um país ou uma região conseguiu diminuir os níveis de covid-19 para quase zero”, cabendo a avaliação aos Estados-membros.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia instou os países da UE a encorajarem quem queira viajar nas próximas semanas, nomeadamente no Natal, a vacinar-se contra a gripe sazonal, e que não haja discriminações nas restrições aplicadas aos viajantes.