O presidente da Sonangol, a petrolífera estatal angolana, diz que tanto a posição que detém no Millennium BCP como a que detém na Galp Energia são estratégias. No entanto, em declarações à Reuters, Sebastião Gaspar Martins afirma que, “definitivamente”, pretende manter a posição na Galp. Já no que diz respeito ao BCP afirma que está “a monitorar o seu desempenho”.

“Se se apresentar uma boa oportunidade para desinvestimento, iremos avaliá-la e fazer as recomendações que se afigurarem as mais acertadas para o contexto e necessidades da Sonangol”, afirma Sebastião Gaspar Martins na entrevista à Reuters divulgada esta quarta-feira. A empresa angolana detém 19,49% do banco, sendo a sua segunda maior accionista, depois do grupo chinês Fosun.

Questionado pela Reuters sobre os movimentos de consolidação no sector, o gestor diz que a Sonangol “está a acompanhar os movimentos eventuais de consolidação bancária em Portugal e, caso surja alguma oportunidade, o assunto será avaliado com os outros parceiros investidores” no BCP.

Num comunicado enviado esta tarde ao regulador do mercado de capitais, a CMVM, após a publicação da entrevista da Reuters, o BCP diz que confirmou hoje junto da administração da Sonangol que, embora a petrolífera “mantenha a sua estratégia em relação ao banco” está “atenta a eventuais movimentos de consolidação bancária na zona euro e em Portugal”. Assim, “como investidor, analisará, sempre em estreita articulação com o banco e os demais accionistas estratégicos, eventuais oportunidades de criação de valor que possam fazer sentido para a Sonangol, para o banco e para os seus accionistas”, acrescenta a comunicação do banco.

Quanto à Galp, onde está presente de forma indirecta, via Amorim Energia, a Sonangol pretende assumir o controlo total da Esperaza, a empresa que detém em parceria com Isabel dos Santos e da qual fazia também parte o seu falecido marido, Sindika Dokolo. Neste momento, as duas partes estão em disputa judicial, que decorre na Holanda.

Só foram privatizados três activos imobiliários

Das várias dezenas de participações e activos que constam do plano de privatizações da Sonangol, ainda só foram concretizadas três vendas, todas ligadas ao sector imobiliário. De acordo com o presidente executivo da petrolífera estatal angolana, Sebastião Gaspar Martins, as alienações abrangeram a Dirani Project II e a Dirani Project V, em Portugal, e foi “feita a cessão do direito de exploração/gestão do Hotel Intercontinental Luanda Miramar”.

O gestor diz que, até ao momento, “foram desenvolvidas acções com vista a alienação dos direitos participativos da Sonangol em 39 dos 56 activos sob sua coordenação”. Na recta final está a venda do edifício que o grupo detém na Av. da República, perto da Praça do Saldanha, em Lisboa, que deverá estar concluída “até o final deste ano”. Estão também a decorrer “os concursos para a alienação do Hotel de Convenções de Talatona e Hotel Florença, em Luanda”.

Questionado sobre se a pandemia está a atrasar o processo, o presidente da petrolífera respondeu positivamente, afirmando que, “tendo em conta a desaceleração económica mundial, os investidores estão mais conservadores”. “A dinâmica de negócio e a forma como as pessoas se relacionavam, no ambiente de negócios, também mudaram e houve a necessidade de serem feitos ajustes que levam o seu tempo”, acrescentou, e que “os processos estão a ser tratados” para haver uma aceleração no ano que vem.

“Dos activos já alienados houve um encaixe estimado de 60 milhões de dólares. Quanto aos restantes, ainda é muito prematuro fazer previsões de encaixe, tendo em conta a actual conjuntura económica global e a volatilidade do mercado”, refere Sebastião Gaspar Martins. “Todos os sectores foram fortemente afectados por esta crise e as perspectivas de negócio não são muito claras. Por outro lado, o facto de os investidores estarem cada vez mais conservadores irá, igualmente, impactar no resultado”, ressalva.

Nada, no entanto, é referido sobre a privatização dos 25% que a Sonangol detém no Banco Caixa Geral Angola (BCGA), controlado pela Caixa Geral de Depósitos, ou sobre a fatia de 20% que a Sonangol detém na Mota-Engil Angola. Inicialmente, estava previsto que estes dois activos fossem alienados este ano. No entanto, conforme já noticiou o PÚBLICO, o Ministério das Finanças estima que a saída do capital do BCGA seja concretizada no primeiro trimestre de 2021, e que a operação da Mota-Engil deverá estar concluída no início desse ano. Ambas as operações serão por concurso público.  

Lançado em 2019, o programa angolano de privatizações (ProPriv) prevê a alienação de 195 empresas ou participações dos mais variados sectores até 2022 (calendário que poderá ser alargado), seja por concurso público, oferta pública inicial ou leilão em bolsa. De acordo com o FMI, na sua mais recente avaliação do programa de apoio que está a desenvolver em Angola, até ao final de Junho tinham sido colocadas 40 empresas públicas no mercado, com 14 privatizações concretizadas e que geraram um encaixe de 53 milhões de dólares (cerca de 45 milhões de euros).

A previsão era a de que mais 40 activos fossem colocados no mercado até ao final do ano. Muitas das participações e empresas incluídas no ProPriv estão ligadas à Sonangol, a maior empresa angolana. Entre elas, e também ligada a interesses portugueses, está também a posição de 51% na Sonangalp, distribuidora de combustível da qual a Galp é dona do restante capital.

"O ano mais desafiante"

Sobre o seu negócio, diz que este ano é o “mais desafiante dos últimos quatro, na medida em que foram registadas menos receitas petrolíferas como consequência da forte baixa do preço do petróleo bruto, menos receitas provenientes da distribuição e comercialização de combustíveis, como consequência da limitação de movimentos terrestre e, sobretudo, aéreo, por imposição” da pandemia. Mas que, com “o desconfinamento a iniciar, mesmo que paulatinamente, já em 2021, assumindo que a população mundial começará a ser vacinada, haverá a retoma de uma maior actividade operacional e, consequentemente, isto terá efeitos positivos nos preços”.

Questionado sobre as receitas que terão saído de forma ilícita da empresa no passado, e se confirma o valor de 13.515 milhões de dólares, o presidente da Sonangol respondeu apenas que isso são questões “cujo tratamento e pronunciamentos competem às autoridades e órgãos judiciais competentes”.