O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses abriu um concurso para contratar 184 médicos para os próximos três anos em regime de prestação de serviços. Segundo o aviso público esta segunda-feira, em Diário da República, os candidatos têm dez dias para concorrer.

De acordo com o documento, “foi autorizada a abertura de procedimento concursal para selecção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada nas áreas de Cirurgia Maxilo-Facial, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Estética, Imagiologia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Interna, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria da Infância e da Adolescência (Pedopsiquiatria), Psiquiatria, Urologia”.

O número de contratos é de 184, “um contrato por cada vaga”, espalhadas por várias zonas do país. A remuneração será “aferida mensalmente em função do número e da natureza dos exames e perícias realizados” e um dos requisitos obrigatórios é que o médico tenha “disponibilidade semanal, no mínimo, durante quatro horas”. Os candidatos têm dez dias úteis, contados da data da publicação no Diário da República do aviso de abertura, para apresentarem a candidatura, o que deve ser feito online.

A contratação de médicos para o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses em regime de prestação de serviços tem sido muito criticado pelos sindicatos médicos, que nos últimos anos têm salientado a falta de profissionais neste organismo. No ano passado foi convocada uma greve de dois dias, referindo que mais de 60% do trabalho é feito por empresas de prestação de serviços.

Já no início deste ano, o Ministério da Justiça, que tem a alçada do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, revelou à Lusa que nos últimos três anos foram contratados para este instituto 25 assistentes. E que em 2019 aconteceram as primeiras dez promoções na carreira dos médicos desta especialidade.