A Autoridade da Concorrência (AdC) voltou a acusar a Modelo Continente, o Pingo Doce e a Auchan de práticas ilegais. A entidade reguladora anunciou nesta sexta-feira que acusou as cadeias dos grupos Sonae (dono do PÚBLICO) e Jerónimo Martins, assim como a Auchan e o fornecedor de bebidas alcoólicas Active Brands, “de concertarem os preços praticados ao consumidor nos supermercados”.

“A AdC concluiu que existem indícios de que as cadeias de supermercados utilizaram o relacionamento comercial com o fornecedor Active Brands” para “alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos” desta empresa, pertencente ao grupo Gestvinus/João Portugal Ramos).

Os comportamentos investigados pela entidade reguladora liderada por Margarida Matos Rosa ocorreram entre 2008 e 2017. À data, a Active Brands era “fornecedora de vinhos e bebidas brancas, das marcas Licor Beirão e Porto Velhotes, entre outras”.

Na acusação é igualmente visado um director do fornecedor Active Brands, assinala a AdC.

Com a entrega formal da nota de acusação, abre-se o período para que as entidades envolvidas apresentem as suas defesas face à acusação, mas a AdC sublinha que, “a confirmar-se, a conduta em causa é muito grave”, pois tem o mesmo efeito que a cartelização de preços.

“Trata-se de uma prática de ‘hub-and-spoke’ em que as cadeias de distribuição recorrem a contactos bilaterais com o fornecedor para garantir, através deste, que todos praticam o mesmo PVP no mercado retalhista”, privando os consumidores “da opção de escolha pelo preço dos produtos que compram na grande distribuição”.

As coimas aplicadas pela AdC variam em função da gravidade do ilícito praticado, podendo atingir até dez por cento do volume de negócios das entidades envolvidas.

Sector prioritário

A AdC já havia acusado, em Junho, estes três grupos de distribuição alimentar da mesma prática, considerando que durante mais de uma década combinaram os preços de venda dos produtos Bimbo Donuts.

Um mês depois, a Adc emitiu uma nova acusação contra seis supermercados e dois fornecedores de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas. Mais uma vez, foram visados Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan, além do Lidl, o Intermarché (Mosqueteiros) e E-Leclerc, bem como a Sumol+Compal e Sogrape.

Em Março de 2019, a AdC tinha já acusado de igual prática estes seis grupos de distribuição alimentar e a Sociedade Central de Cervejas (dona da Sagres e da Luso), Super Bock (com a cerveja homónima e as águas Pedras Salgadas) e a PrimeDrinks.

 A AdC acrescenta que tem “em curso mais de dez investigações no sector da grande distribuição de base alimentar, algumas ainda sujeitas a segredo de justiça”. Trata-se, segundo a AdC, de um sector prioritário, tendo em conta o seu peso nos orçamentos das famílias.