Condenado por matar rival político, ex-Presidente do Burundi deixa cargo na União Africana
Buyoya, que está em parte incerta, diz querer limpar o nome e recorrer da sentença que o condenou a prisão perpétua, por envolvimento na morte do primeiro Presidente democraticamente eleito do país, Ndadaye, em 1993.
Condenado a prisão perpétua pelo Supremo Tribunal do Burundi, pelo envolvimento no assassínio de Melchior Ndadaye, que o derrotou nas primeiras eleições democráticas do país africano, em 1993, o antigo Presidente Pierre Buyoya, demitiu-se do cargo que ocupava na União Africana (UA), para se poder dedicar em exclusivo a combater uma sentença que rotula como uma “farsa”.
“Na sequência do veredicto do Supremo Tribunal do meu país, decidi, de livre vontade, demitir-me como Alto Representante da UA para o Mali e o Sahel”, anunciou Buyoya na quarta-feira, através do Twitter.
A la suite du verdict rendu par la Cour Suprême de mon pays, j'ai décidé, de mon propre gré, de démissionner de mes fonctions de Haut Représentant de l'UA pr le Mali& le Sahel. Je veux être libre de tt engagement pr consacrer mon temps à ma défense, malgré les multiples entraves.
— Pierre Buyoya (@PierreBuyoya) November 25, 2020
“Quero ver-me livre de todos os constrangimentos para dedicar o meu tempo à minha defesa, apesar das inúmeras obstruções”, acrescentou o antigo chefe de Estado, que se encontra em parte incerta.
Pierre Buyoya, da etnia tutsi, foi condenado na ausência, em Outubro, juntamente com outras 18 pessoas. Para além da prisão perpétua, escreve a Reuters, os condenados foram ainda obrigados a pagar uma multa de 100 mil milhões de francos burundianos (cerca de 43 milhões de euros).
Na altura, citado pela Al-Jazeera, o ex-Presidente disse que “rejeitava o veredicto” e que o mesmo não era “minimamente vinculativo” para si e para os restantes condenados. Ainda assim, prometeu recorrer nos tribunais do Burundi e nas instâncias internacionais, para reverter a decisão e limpar o seu nome.
Enviado-especial da União Africana para o Mali e para a região do Sahel há oito anos, Buyoya governou o Burundi em duas ocasiões e ambas após liderar um golpe militar: primeiro entre 1987 e 1993; depois entre 1996 e 2003.
Segundo o Supremo Tribunal do Burundi, a decisão de condenação a prisão perpétua teve como fundamento “um ataque contra o chefe de Estado”.
Depois de ter sido o primeiro Presidente do Burundi democraticamente eleito, na sequência da vitória eleitoral sobre o incumbente, Buyoya, em 1993, Melchior Ndadaye, um hutu, foi assassinado a tiro quatro meses depois das presidenciais.
O episódio acabou por estar na origem do genocídio de milhares de tutsis, pelos hutus – crime corroborado pela Comissão Internacional de Inquérito das Nações Unidas para o Burundi –, que desencadeou numa violenta guerra civil na antiga colónia belga.
O conflito étnico entre hutus e tutsis – que teve no vizinho Ruanda o seu expoente máximo de mortalidade e violência – durou até 2005 no Burundi. Morreram quase 300 mil pessoas.
O Governo do país africano foi novamente acusado pela ONU, em 2017, de ter promovido crimes contra a humanidade, igualmente motivados por disputas étnicas.
O principal visado, o Presidente Pierre Nkurunziza, que estava há 15 anos no poder, morreu de ataque de coração em Junho deste ano. Foi substituído no cargo por Evariste Ndayishimiye, um aliado político, que tinha sido eleito chefe de Estado nas eleições presidenciais realizadas um mês antes.
