A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) realizou uma consulta aos utilizadores do sistema ferroviário (operadores, passageiros e clientes das mercadorias) e constatou que existe uma insatisfação generalizada com a infra-estrutura e com o serviço de transportes prestado.

No caso dos operadores, a sua insatisfação está relacionada fundamentalmente com as “condições e estado da via”, que consideram o factor mais relevante para a sua actividade e que terá piorado nos últimos dois anos (o inquérito foi realizado no terceiro trimestre de 2019).

Na avaliação feita a 16 linhas da rede ferroviária nacional, classificadas numa escala de 1 a 4, as linhas do Vouga e de Cascais aparecem como as que provocam maior insatisfação aos operadores, se bem que, neste caso, deva ler-se operador pois só a CP nelas opera. Ambas têm 1 ponto no grau de satisfação, seguidas pela linha do Norte, com 1,7, e que é utilizada também pelos operadores de mercadorias Medway e Takargo.

No topo da lista, com uma pontuação de 2,7, as linhas de Sintra e Cintura são as que proporcionam maior satisfação às empresas de transporte ferroviário. A linha de Sintra é basicamente só utilizada pela CP, a da Cintura é atravessada pela Fertagus, Medway e Takargo. Seguem-se, com 2,5, as linhas de Sines e de Vendas Novas, que proporcionam maior satisfação aos operadores. Ambas só são utilizadas por comboios de mercadorias.  

De acordo com a AMT, “a insatisfação com a via foi transversal a todos os operadores”, tendo a CP e a Fertagus penalizado mais o estado de modernização da rede e a Medway e a Takargo avaliado como mais negativo “a desadequação das velocidades máximas e cargas máximas às necessidades da empresa, bem como o grau de disponibilização de equipamentos de segurança”.

O alvo desta insatisfação é a Infraestruturas de Portugal, responsável pela rede ferroviária, a quem os operadores também acham que estão a pagar muito caro. As empresas ferroviárias pagam uma “portagem ferroviária” pela utilização das linhas e a AMT diz que estas destacam pela negativa “a insatisfação com a tarificação, comum a todos os operadores”.

Mas na avaliação sobressaem aspectos positivos como é o caso da gestão da capacidade, interacção e comunicação com a IP e o controlo da circulação.

Já no que diz respeito à segurança, há comentários preocupantes por parte das quatro empresas inquiridas. O relatório diz que “tendo em conta a degradação das condições de circulação em inúmeros troços, e tendo os operadores identificado os precursores de acidente, os mesmos não terão sido corrigidos pela IP no âmbito da sua função de manutenção”. Os “precursores” são eventos que, se não forem corrigidos, podem resultar num acidente.

Comissões de utentes ausentes

A AMT procurou também saber o grau de satisfação dos utilizadores dos serviços ferroviários de passageiros nos serviços suburbanos, de longo curso, regional e internacional. O relatório diz que foram enviados inquéritos a sete comissões de utentes, mas que nenhuma respondeu. Também foram enviados inquéritos a 46 associações de consumidores e associações que representam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, revelando-se estas últimas as mais pró-activas com sete inquéritos respondidos. Das dezenas de associações de consumidores, só a Deco respondeu.

O regulador não fez inquéritos directos nem utilizou a abundante informação que obtém dos livros de reclamações das empresas de transporte. As conclusões ficaram, assim, influenciadas pela percepção dos utilizadores com deficiência ou mobilidade reduzida que mostraram a sua insatisfação pelas condições que lhes são oferecidas nos comboios.

O relatório refere também “um sentimento generalizado de insatisfação relativo a todos os serviços ferroviários de passageiros – sobretudo com os serviços regionais – com excepção do Alfa Pendular que registou uma avaliação satisfatória.”

Nos aspectos positivos, o item “preços e aquisição de títulos” apresentou o maior nível de satisfação.

O regulador inquiriu ainda as empresas utilizadoras de serviços ferroviários de transporte de mercadorias e associações que representam utilizadores e potenciais utilizadores desses serviços. E constatou “um sentimento generalizado de insatisfação” com destaque para o preço elevado e a rigidez dos horários das actividades de carga e descarga.

Como avaliação positiva foi assinalada a pontualidade, a protecção das mercadorias e a duração do transporte.