Os accionistas da Media Capital elegeram esta terça-feira o empresário Mário Ferreira presidente da dona da TVI, anunciou a empresa em comunicado.

A assembleia-geral de accionistas da Media Capital decorreu um dia depois de a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter comunicado que tem “fundadas dúvidas sobre a identidade” dos accionistas da dona da TVI e ter avisado que qualquer decisão tomada na reunião magna que possa envolver alteração de domínio pode não ser reconhecida.

Sobre esta posição do regulador dos media, Mário Ferreira, afirmou em conferência de imprensa após a AG que a deliberação do regulador dos media ERC “é muito grave” e pode “pôr em causa a sobrevivência da TVI”.

“A deliberação da ERC não pode ficar sem resposta”, afirmou, num encontro que contou com a presença dos novos administradores. O gestor adiantou que a deliberação da ERC “pode pôr em causa a sobrevivência de “mais de 1100 postos de trabalho”.

A assembleia-geral realizada tinha esta terça-feira dois pontos na ordem de trabalhos, um dos quais a eleição dos órgãos sociais para o mandato 2020-2022, os quais foram “aprovadas por unanimidade”, lê-se no comunicado da Media Capital. 

Paulo Gaspar (do grupo Lusiaves) foi eleito vice-presidente da Media Capital.

Integram ainda o novo Conselho de Administração da Media Capital, composto por nove membros efectivos, Cristina Ferreira, apresentadora e directora de entretenimento e ficção da TVI, Avelino Gaspar (Lusiaves), Luís Cunha Velho (que era presidente interino da Media Capital), João Serrenho (CIN), Miguel Osório Araújo (ex-quadro da Sonae), Rui Freitas (Zenithodyssey) e Paula Ferreira (Pluris Investments).

Na presidência do Conselho Fiscal fica Sofia Cerveira Pinto e Avelino Gaspar preside à Comissão de Remuneração dos órgãos sociais.

O ponto um da ordem de trabalhos visava alterações aos estatutos da sociedade.

A Media Capital, de acordo com dados de 3 de Novembro, tem como accionistas, além da Pluris Investments (30,22%), Triun (23%), Biz Partners (11,97%), CIN (11,20%), Zenithodyssey (10%), Fitas & Essências (3%), DoCasal Investimentos (2,5%) e o NCG Banco (5,05%).

Entretanto, o presidente da mesa da assembleia-geral (AG) da Media Capital considerou que não podia impedir a reunião magna dos accionistas da dona da TVI, referindo que “não existem dúvidas quanto à identidade das entidades titulares”.

Esta é a posição do presidente da mesa da AG da Media Capital, Carlos Lucena, que leu antes da ordem de trabalhos, na sequência da deliberação da ERC. “Ora, estando a AG convocada e os accionistas devidamente credenciados para nela participarem, não se vê como poderia o PMAG [presidente da mesa da assembleia-geral] impedir que a mesma se realizasse, com fundamento no facto de se encontrarem pendentes processos cujo efeito útil possa resultar prejudicado quando a própria entidade em causa nada fez para que tal acontecesse”, refere o comunicado.

“Os accionistas presentes na AG apresentaram prova da titularidade das suas acções nos termos da lei aplicável”, a “mesa entende que não existem dúvidas quanto à identidade das entidades titulares do capital representado” na assembleia-geral e “não cabe ao PMAG adoptar medidas cautelares com vista a preservar o eventual efeito útil dos processos contra-ordenacionais em curso”, resumiu o responsável.

Assim, concluiu não existir “salvo o devido respeito pela posição da ERC, dúvidas quanto à identidade das entidades titulares do capital social ou de participações qualificadas”.

Por isso, “nestes termos, a mesa toma a decisão de prosseguir com a realização da AG”, acrescentou Carlos Lucena.

A ERC tinha advertido “que qualquer decisão em causa adoptada no decurso da AG que possa envolver uma alteração de domínio, dos operadores de rádio e de televisão da Media Capital, não será reconhecida pela ERC, visto carecer da necessária autorização prévia” e do “consequente dever dos órgãos sociais e, em particular, do presidente da Mesa da assembleia-geral” da Media Capital, “não permitir a realização dos trabalhos, ou a toma de decisões, que inviabilizem o espírito ou efeitos da lei, salientando a inoponibilidade do desconhecimento, a todos os visados”.

Entretanto, Mário Ferreira tem até quarta-feira para lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória sobre 69,78% da Media Capital, depois de a CMVM ter considerado que havia concertação entre a Prisa e Mário Ferreira.

A OPA lançada inclui o capital detido por novos accionistas, com quem o empresário Mário Ferreira, dono da Douro Azul, elaborou listas para a administração da dona da TVI.

A investigação da CMVM começou quando a Prisa, através da Vertix, tinha cerca de 64% da Media Capital.

Notícia actualizada com declarações de Mário Ferreira em conferência de imprensa