Os estados norte-americanos da Pensilvânia e do Michigan preparam-se para certificar, nesta segunda-feira, os resultados das suas eleições presidenciais que deram a vitória ao candidato do Partido Democrata, Joe Biden. O prazo para a confirmação de resultados nos estados onde o Presidente Donald Trump se queixa de fraude termina no início da próxima semana, e depois disso será praticamente impossível travar a tomada de posse de Biden.

As vantagens de Joe Biden na contagem dos votos têm vindo a aumentar desde a noite de 3 de Novembro, e a nível nacional o candidato do Partido Democrata já tem mais seis milhões de votos do que Trump, para um total de quase 80 milhões. 

Quando ainda falta contar entre dois e três milhões de boletins, é certo que Biden vai ser eleito com mais de 80 milhões de votos – um novo recorde de um candidato numa eleição presidencial nos EUA desde 1789, e mais dez milhões do que Barack Obama recebeu na sua eleição histórica de Novembro de 2008.

Por comparação, Donald Trump foi eleito em 2016 com um total nacional um pouco abaixo dos 63 milhões de votos. Este ano, Trump recebeu mais dez milhões de votos do que há quatro anos, e também ele estabelece um novo recorde: é o derrotado com mais votos em toda a história dos EUA, e o segundo candidato mais votado de sempre, atrás de Biden.

Colégio Eleitoral

Mas o sistema eleitoral norte-americano é diferente daquele a que os europeus estão habituados, incluindo em Portugal, onde o Presidente é escolhido por voto directo dos eleitores.

Nos EUA, a noite eleitoral é apenas o primeiro passo até uma longa maratona em direcção ao dia da tomada de posse, neste caso a 20 de Janeiro de 2021. Pelo meio está o Colégio Eleitoral, o processo através do qual cada estado indica ao Congresso dos EUA quem foi o vencedor da respectiva eleição presidencial.

Depois do anúncio dos resultados pelas principais agências de notícias e canais de televisão (que têm gabinetes dedicados à recolha de informação eleitoral em todo o país, que são geralmente certeiros nas suas projecções), a certificação oficial começa vários dias ou algumas semanas mais tarde em cada um dos 50 estados: primeiro com a certificação dos resultados por cada um dos condados em cada estado, e depois com a certificação desses resultados em bruto pelos respectivos painéis estaduais.

E é neste ponto que está o processo, quando os olhos estão postos nas decisões dos painéis dos estados onde Donald Trump se queixa de ter havido fraude eleitoral: Georgia, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin, Arizona e Nevada, num total de 79 votos do Colégio Eleitoral.

O primeiro destes estados a fechar os caminhos a Trump foi a Georgia, onde um candidato do Partido Democrata já não era o mais votado desde Bill Clinton em 1992.

Na sexta-feira, o governador da Georgia, o republicano Brian Kemp, certificou os resultados e tem agora até ao dia 8 de Dezembro para nomear os 16 grandes eleitores que representaram Joe Biden na eleição presidencial. Esses eleitores vão reunir-se no dia 14 de Dezembro para confirmarem o voto em Biden; e o último passo é dado a 6 de Janeiro, com a leitura e certificação desses votos do Colégio Eleitoral pelo Congresso dos EUA.

A campanha eleitoral de Trump pediu uma recontagem dos votos na Georgia, no sábado, dentro do prazo legal após a certificação dos resultados. Mas não se espera que haja alterações: depois de uma primeira auditoria, na semana passada, em que os quase cinco milhões de votos foram contados à mão, não foram encontradas discrepâncias que pusessem em causa a vitória de Biden – o que teria de acontecer se tivesse havido fraude eleitoral com recurso à manipulação das máquinas de voto.

E a recontagem pedida por Trump vai ser feita com recurso às mesmas máquinas que estiveram no início do processo, o que deverá apenas reconfirmar os resultados actuais.

Dúvida no Michigan 

Depois da Georgia, seguem-se, nesta segunda-feira, a Pensilvânia e o Michigan. Se a secretária de estado da Pensilvânia certificar os resultados – como é esperado, depois de uma decisão judicial contrária a Trump anunciada no sábado –, Biden ficará a apenas um voto do Colégio Eleitoral de uma vitória oficial.

A dúvida é o Michigan, onde o painel de certificação dos resultados se reúne nesta segunda-feira, com uma aparente divisão entre os seus quatro membros. De um lado, os dois representantes do Partido Democrata preparam-se para confirmar a contagem dos vários condados, que deram a vitória a Biden; do outro lado, é possível que os dois representantes do Partido Republicano votem contra e que isso marque o início de uma auditoria aos votos.

Também neste caso é difícil que a vitória de Biden seja posta em causa – foi no Michigan que o candidato do Partido Democrata registou a maior diferença em relação a Trump nos estados que estão debaixo de olho, superior a 150.000 votos. E os líderes da maioria republicana no Congresso do Michigan já disseram que vão respeitar o resultado que for certificado, apesar das pressões do Presidente dos EUA.

Segue-se o estado do Nevada, na terça-feira, e os últimos dois da lista vão certificar os seus resultados no início da próxima semana – o Arizona na segunda-feira e o Wisconsin na terça-feira.

Mas se a Pensilvânia e o Michigan (ou a Pensilvânia e o Nevada) certificarem os seus resultados nas próximas 48 horas, Joe Biden garante mais do que os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para ser confirmado como Presidente dos EUA.