Na última terça-feira, o país já tinha cinco estruturas de apoio de retaguarda (EAR) a funcionar para receber doentes covid que não precisam de estar hospitalizados ou a dar apoio a utentes de lares que não possam ficar nas instituições pelo mesmo motivo. E outras 25 estruturas já estão em processo de operacionalização. No total, adianta o Ministério da Administração Interna, “a capacidade prevista em todas as EAR ultrapassa as 1600 camas, com capacidade de expansão em várias unidades”.

Em resposta ao PÚBLICO por escrito, o ministério gerido por Eduardo Cabrita explicou que das cinco estruturas já em funcionamento, quatro são no distrito do Porto: “Valongo - Bom Pastor, Antigo Hospital de Paços de Ferreira, Porto - Pousada da Juventude de Santo Tirso - Mosteiro de Santa Escolástica”. A outra EAR está no “distrito de Évora - Residência Universitária Manuel Álvares”. “Estas cinco EAR já operacionais têm uma capacidade actual de 174 camas, podendo haver uma expansão até 254 camas”, disse o ministério.

A criação destas estruturas de apoio de retaguarda fazem parte de uma rede nacional que o Governo criou, “supletiva à rede já constituída pelos municípios, que garanta o apoio a pessoas infectadas com SARS-CoV-2, sem necessidade de internamento hospitalar, e a utentes de ERPI [estruturas residenciais para pessoas idosas] que careçam de apoio específico fora das respectivas instalações”, lê-se no despacho publicado no dia 6 deste mês. Esta rede envolve os ministérios da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.

Segundo o despacho, são as Comissões Distritais de Protecção Civil que identificam e propõem as infra-estruturas aptas a acolher as EAR, competindo aos secretários de Estado que coordenam a resposta covid em cada região decidir a sua instalação. O Instituto da Segurança Social tem de garantir a coordenação técnica, assegurar a afectação de auxiliares, distribuir e fazer a manutenção de equipamentos de protecção individual ao pessoal auxiliar.

No campo da saúde, cabe a cada Administração Regional de Saúde, em articulação com o hospital da área de referência, disponibilizar o pessoal médico e de enfermagem necessário ao acompanhamento das pessoas instaladas. Já a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil vai suportar as despesas relativas a alimentação, electricidade, gás, água, telecomunicações, lavandaria, limpeza e higienização das instalações das estruturas.

Mais 25 estruturas

O Ministério da Administração Interna adiantou que “existem outras 25 estruturas com o processo de operacionalização já iniciado, localizadas nos restantes 16 distritos de Portugal continental”. No total, as 30 estruturas vão providenciar mais de 1600 camas.

Na última terça-feira, a Câmara da Maia anunciou, em comunicado enviado à agência Lusa, a criação de uma estrutura de retaguarda com 45 camas que será instalada num hotel da Maia (distrito do Porto). Também esta semana, segundo a Rádio Boa Nova, a Câmara de Nelas assinou um protocolo com a Associação Recreativa e Cultural de Santo António para a cedência de instalações no Largo da Feira, onde será criada uma estrutura de retaguarda com 50 camas.

Outro exemplo é um hotel em Portimão com 550 quartos para acolher “doentes covid que já não necessitem de cuidados hospitalares, mas que não têm condições nem de ir para casa, nem para ir para as ERPI porque não têm critério, isto é, ainda estão positivos”, disse à Lusa, há uma semana, o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local e coordenador regional do combate à pandemia no Algarve Jorge Botelho.