O número de queixas à PSP e GNR do crime de violência doméstica no terceiro trimestre de 2020 é praticamente o mesmo do que em período homólogo de 2019 — cresceu apenas 1,12%. Mas houve uma subida significativa de homens integrados em programas para agressores de violência doméstica. Os dados trimestrais — de Julho a Setembro de 2020 — sobre o crime de violência doméstica, que o Governo publica regularmente, mostram que mais 43,62% de homens frequentaram este programa do que em igual período de 2019 — ou seja, no total, eram 1926 pessoas, comparando com as 1341 em 2019. A subida expressiva aconteceu também do segundo para o terceiro trimestre de 2020: passou de 1596 para 1926 o número de homens a frequentar este programa. 

O Programa para Agressores de Violência Doméstica (PAVD), existe desde 2014 e dirige-se, por enquanto, apenas a homens em contexto de relações heterossexuais. Segundo explicou há uns meses Jorge Monteiro, psicólogo responsável pelo PAVD na Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), os agressores passam por quatro fases aos longo de 18 meses, divididos em três períodos de seis meses cada a seguir à avaliação das necessidades: acompanhamento individual, intervenção em grupo e novamente acompanhamento individual “para consolidar e prevenir a reincidência”. 

Os dados publicados agora pelo Governo mostram ainda que o número de reclusos em cumprimento de pena efectiva subiu 13,72%. Ou seja, entre Julho e Setembro de 2020 havia 1095 reclusos por causa de violência doméstica. Expressiva foi ainda a subida do afastamento como medida de coação com vigilância electrónica — mais quase 30%, o dobro das medidas de afastamento que dispensaram a pulseira electrónica e que ficaram nos 165.

Uma subida de 44% foi o que aconteceu no número de vítimas abrangidas pela teleassistência (o chamado “botão de pânico") que eram 2727 no terceiro trimestre de 2019 e passaram a quase 4 mil em período homólogo de 2020.

 Já as vítimas de homicídio neste trimestre foram exactamente as mesmas: nove, oito delas mulheres. Porém, segundo o Governo, tal como já se havia noticiado, este ano, e até dia 19 de Novembro, estavam registados 20 homicídios em contexto de violência doméstica — 16 dessas vítimas foram mulheres. Além disso, segundo dados divulgados em Agosto pelo Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), grupo de trabalho da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), até esse mês tinha havido 25 tentativas de femicídio.

No ano passado foram registadas pelo menos 35 mortes de mulheres em contexto de relações de intimidade. Segundo um relatório recente da Polícia Judiciária foram mortas 111 mulheres entre 2014 e 2019: os homicídios em relações de intimidade representam 16% do total. A maioria foram mulheres: nesse período foram assassinadas em média mais de uma mulher por mês em Portugal em contexto de violência doméstica. 

Segundo disse em Junho a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, a pandemia agudizou os casos de violência doméstica, situações que já existiam segundo as estruturas de acolhimento. Recentemente, a PSP também divulgou dados que apontavam para uma descida de 8,5% das queixas àquela entidade entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro.