O mercado dos espectáculos registou uma quebra de 87% entre Janeiro e Outubro deste ano, face a 2019, segundo um manifesto divulgado pela Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que promove este sábado em Lisboa um protesto do sector.

No Manifesto pela Sobrevivência da Cultura em Portugal, divulgado, a APEFE alerta para o impacto do agravamento nas últimas semanas das medidas anunciadas pelo Governo para tentar conter a pandemia da covid-19 e avisa que a sua continuidade, ou mesmo "um eventual novo confinamento social”, poderá levar a que esta quebra atinja os 90% até ao final do ano”.

Para aquela associação, “é chegado o momento de os decisores políticos dizerem o que querem para Portugal, no que respeita à Cultura e às manifestações artísticas enquanto factores capitais e determinantes para a vida de cada indivíduo e enquanto factores de coesão e de progresso da sociedade e dos cidadãos”.

O manifesto elenca uma série de questões às quais “é preciso, clara e inequivocamente, responder”, considera a APEFE. “Fechamos auditórios, salas de espectáculos, teatros? Vale a pena manter as galerias e promover exposições? Para que serve afinal um centro cultural ou um teatro? E os festivais de cinema e as salas de exibição de filmes? O que dizer das livrarias? Acabamos com os festivais e com os concertos? E o que dizer de toda a cadeia de valor associada às actividades artísticas e culturais? E os cruzamentos com os outros sectores da economia?”, questiona a associação.

Recordando que “o sector privado da Cultura é responsável por mais de 80% das receitas de bilheteira, é quem mais investe e cria públicos e (...) se substitui ao Estado na oferta cultural”, a APEFE alerta: “Os promotores, as salas, as empresas de audiovisuais e equipamentos para espectáculos, os artistas, os autores, os agentes, os produtores, os técnicos, e profissionais dos espectáculos estão sem chão”.

De modo a evitar “o aumento dos desempregados (sabendo que nem todos terão acesso a este apoio do Estado), as falências e as insolvências das empresas, e os danos irreparáveis para a saúde mental de toda a sociedade, se esta actividade for interrompida”, a APEFE exige “um apoio a fundo perdido da “bazuca [financeira] europeia” correspondente a 20% da quebra de facturação das empresas e a 40% do rendimento de artistas, técnicos e profissionais dos espectáculos, vulgo “intermitentes”, valor este a ser pago em duodécimos, de Janeiro a Dezembro de 2021”.

A “bazuca europeia” a que se refere a APEFE são os 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) que Portugal vai receber em subvenções (a fundo perdido), até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação europeu pós-crise gerada pela covid-19.

No início deste mês, a Fundação GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apelou ao Governo para que aplique no sector cultural e criativo pelo menos 2% destas verbas.

No manifesto, a APEFE solicita ainda ao Governo “o adiamento, por mais um ano, das moratórias e dos créditos empresariais, até Setembro de 2022, o acesso a linhas de crédito com carência de capital por um ano e meio e máximo de 1% de spread e comissões bancárias incluídas”. 

A associação pede também “que não afastem o público, sabendo que todos os espectáculos ao vivo são realizados de acordo com a regras sanitárias”. E embora assuma que “a recuperação de todo este sector empresarial demorará anos”, a APEFE defende que este ainda “pode ser salvo”.

“Algumas dezenas de empresas já fecharam portas e outras centenas lutam diariamente para não seguirem o mesmo caminho, lutam para não despedir nenhum colaborador. Sem apoios concretos e contextualizados adequados às reais necessidades das empresas do sector e aos milhares de trabalhadores para quem a cultura é sinónimo de existência e subsistência, o fim está próximo. Infelizmente para muitos, o fim já chegou”, lê-se neste manifesto.

A APEFE marcou para sábado uma “Manifestação pela Cultura” no Campo Pequeno, em Lisboa. Contactada pela Lusa, Sandra Faria, da associação, explicou que a manifestação irá decorrer “dentro do Campo Pequeno, como se de um espectáculo se tratasse”. Ou seja, “cumprindo as regras impostas pela Direcção-Geral da Saúde”, e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas. A associação convidou “associações e movimentos formais e informais do sector”, bem como artistas a juntarem-se ao protesto.

As salas de espectáculos encerraram em Março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espectáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso. Puderam reabrir a partir de 1 de Junho, mas com normas de higiene e segurança.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espectáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a conseguirem sobreviver.

O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana, a partir de 9 de Novembro e até 23 de Novembro, nos municípios mais afectados pela pandemia, assim como a “limitação da liberdade de circulação” no passado fim-de-semana e no próximo.

Desde segunda-feira, dia 16, passaram a ser 191 os concelhos abrangidos por estas restrições.