Um grupo de organizações ambientalistas e cidadãos europeus tem em curso uma iniciativa de cidadania para exigir o fim do comércio de barbatanas de tubarão na União Europeia (UE).
“Apesar da proibição de remoção das barbatanas a bordo de navios da UE e nas águas da UE, e da obrigação de desembarque dos tubarões com as barbatanas unidas ao corpo, a UE é um dos maiores exportadores de barbatanas e uma importante plataforma de trânsito para o comércio mundial de barbatanas”, lê-se no site da iniciativa.
Em comunicado, a representação em Portugal da organização internacional Sea Shepherd, uma das promotoras da iniciativa, explica que o regulamento actualmente em vigor exige que as barbatanas permaneçam no corpo dos tubarões até à descarga no porto de pesca, mas as barbatanas podem depois ser separadas e comercializadas. “Apesar de ser um grande passo em relação à legislação anterior, a lei em vigor ainda permite que as barbatanas sejam vendidas, compradas e transportadas na UE pelos pescadores da UE para alimentar a forte procura do mercado asiático”, denunciam.
Este comércio, explica a organização, baseia-se na prática chamada finning, que consiste no corte das barbatanas dos tubarões, sendo que muitas vezes o animal é depois devolvido ao oceano ainda com vida, acabando por morrer lentamente por asfixia uma vez que, na grande maioria das espécies, os tubarões necessitam de nadar para poderem respirar.
Apesar de o finning ser proibido pela legislação europeia, a iniciativa denuncia que a Europa ainda está entre os membros mais ativos do comércio internacional de barbatanas de tubarão, que em países asiáticos, sobretudo na China, são consideradas uma especialidade gastronómica. Sublinhando a importância dos tubarões na preservação de ecossistemas marinhos saudáveis e produtivos, a Sea Shepherd Portugal defende que a UE deve seguir o caminho de países como o Canadá, que em 2019 se tornou o primeiro dos membros do G7 a banir a importação de barbatanas de tubarão.
“Numa altura em que a comunidade científica frequentemente chama a atenção para o rápido declínio da biodiversidade e os riscos associados com as alterações climáticas, a única opção é alterar os nossos padrões de produção e consumo. Está na altura de acabar com o comércio de barbatanas de tubarão na Europa”, defende a Sea Shepherd Portugal no comunicado.
A Iniciativa de Cidadania Europeia Stop Finning - Stop the Trade pretende reunir um milhão de assinaturas em países europeus até Julho de 2021. Até agora, 131.901 cidadãos europeus já subscreveram o abaixo-assinado. Em Portugal, que tem de chegar às 15.771 assinaturas, metade do objectivo (52,1%) já foi cumprido, refere a Sea Shepherd Portugal. Segundo estimativas da organização, anualmente são capturados entre 63 e 273 milhões de tubarões, a grande maioria apenas para lhes serem retiradas as barbatanas.
