O novo presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Luís Garcia (PSD) foi eleito nesta segunda-feira com 29 votos, mais um do que a candidata indicada pelo PS, Bárbara Chaves. É a primeira vitória da maioria de direita que irá governar os Açores, composta por PSD, CDS, PPM, com o apoio parlamentar do Chega e da Iniciativa Liberal. 

Este foi o primeiro confronto entre as frentes de direita e de esquerda e deu-se no dia em que a XII Assembleia Legislativa dos Açores foi formalmente constituída. Juntos, PSD, CDS, PPM, Chega e IL somam 29 deputados. Os outros 28 estão divididos por PS (25), Bloco de Esquerda (dois) e PAN (um). Por um se ganha, por outro se perde – serão assim os próximos tempos da política regional.

A eleição do social-democrata Luís Garcia, por um voto, só aconteceu depois da tomada de posse dos 57 deputados eleitos nas últimas regionais. Com oito partidos representados, este é o parlamento mais plural da história da autonomia. O governo ainda está em fase de formação. 

“O novo quadro político que aqui nos trouxe é mais plural e mais abrangente, mas é também mais complexo, exigindo de todos os actores políticos em particular de todos os deputados aqui presentes uma maior responsabilidade e disponibilidade para o diálogo construtivo e para o compromisso democrático”, afirmou Garcia, já na mesa da presidência, na primeira intervenção após a eleição. 

Luís Garcia, que já tinha sido vice-presidente da assembleia na última legislatura, é deputado regional desde 2008 e entrou para o parlamento como número dois na lista do PSD pelo Faial – ilha que acolhe a Assembleia Regional. Vai substituir a socialista Ana Luís, também ela faialense, que presidia ao parlamento açoriano desde 2012. 

A vice-presidência do parlamento foi entregue ao CDS e ao PS. A centrista Catarina Cabeceiras foi eleita com 36 votos a favor, 18 contra e três em branco, e o socialista João Vasco Costa obteve 43 votos a favor, cinco votos contra, seis abstenções e três votos em branco. Para secretários, foram eleitos Marco Costa do PSD e Tiago Branco do PS.

Com a Assembleia Regional constituída, fica a faltar a tomada de posso do novo governo – o que deve acontecer na próxima semana. No final do dia, o presidente indigitado do Governo Regional e líder do PSD-Açores, José Manuel Bolieiro, reiterou o que já tinha dito: haverá novo elenco no executivo regional até final do mês.

“Essas coisas precisam de ponderação, mas não podem demorar sem uma previsão. Eu desde a primeira hora comuniquei ao senhor presidente, Vasco Cordeiro, que até ao final deste mês teríamos a posse do novo governo. Estamos a trabalhar para que isso se cumpra”, afirmou Bolieiro aos jornalistas, garantindo uma “transição tranquila e serena”, num “período difícil”, devido à pandemia que “acentuou problemas de carácter social e económico”. 

O presidente indigitado, que irá liderar um governo de PSD, CDS e PPM, reconheceu que gostaria de ter mais tempo para constituir a equipa governativa porque uma mudança de governo faz-se com “serenidade e ponderação”: “Na verdade, acho que o nosso regime está um pouco anacrónico nessa matéria”, disse. 

Até lá, e com a entrada da nova legislatura, Vasco Cordeiro mantém-se como presidente demissionário do Governo Regional e durante a próxima semana o governo ainda em funções fica limitado “à prática dos actos estritamente necessários a assegurar a gestão corrente dos negócios públicos”, segundo o Estatuto dos Açores. Depois, será a vez de José Manuel Bolieiro chefiar os destinos da região.