A UE aplica parte relevante dos seus recursos financeiros, técnicos e logísticos, no combate ao terrorismo. Mas pela sua natureza, o fenómeno implica articulação permanente e investimento à escala global.

A morte do professor francês Samuel Paty, decapitado por um terrorista tchetcheno, chocou e justificou com todo o sentido, pelo significado do acto e pela barbárie, primeiras páginas em todo o mundo. Mas 50 moçambicanos anónimos, igualmente decapitados, numa aldeia transformada em campo de extermínio por um grupo com ligações ao Estado Islâmico no norte do país, não mereceram, infelizmente, destaque proporcional. 

Tratando-se de um país membro da CPLP, com ligações históricas a Portugal, choca perceber que não seja a UE a liderar no terreno a reacção que Moçambique pediu, substituída pela Commonwealth, que intuiu melhor a importância geoestratégica da intervenção. Por isso, sobre o caso interpelei o Comissário europeu Margaritis Schinas e solicitei um debate de urgência no Parlamento Europeu.

O terrorismo islâmico vive de fanáticos motivados pelo extremismo, apostados na destruição dos valores de referência das sociedades ocidentais, financiados por esquemas camuflados em paraísos fiscais, e que utilizam plataformas digitais sediadas em países não vinculados pela justiça europeia.

Para combater esta conjugação de dificuldades, a UE aposta em mecanismos como o PNR – pensado para detectar terroristas em trânsito aéreo, através da análise dos registos de identificação dos passageiros, a directiva da Interoperabilidade, de que fui relator no Parlamento Europeu, destinada a tornar acessíveis às forças de segurança de diferentes países, dados de que reciprocamente dispõem, mas actualmente não conhecem, o E-Evidence, de que sou relator-sombra, pensado para conhecimento de meios de prova existentes em plataformas digitais, Hotspots instalados nas fronteiras externas da UE para identificação de pessoas originárias de países terceiros, ou a Frontex – Agência Europeia de Fronteiras e Guarda Costeira –, agindo em articulação com a Europol.

No prelo, estão também outras iniciativas relacionadas com acções contra a radicalização, a cooperação com países terceiros e o acesso a dados encriptados. O caminho faz-se andando.