O Governo vai criar um fundo para as artes e ofícios, com o objectivo de “apoiar, através de incentivos financeiros, o desenvolvimento e a inovação do sector”. A medida, aprovada no final de Outubro em Conselho de Ministros e parte da estratégia nacional para as artes e ofícios tradicionais de 2021-2024, não tem ainda definido o valor a atribuir, mas prevê, entre outras coisas, a criação de laboratórios de intervenção e incentivos à investigação. O programa deverá arrancar no primeiro semestre de 2021.

O programa Saber-Fazer (que em nada tem a ver com a iniciativa coordenada por Alice Bernardo apesar da coincidência dos nomes) assenta em quatro desígnios - preservação, formação profissional, capacitação e promoção – e procura “a salvaguarda, o reconhecimento e o desenvolvimento sustentável da produção artesanal, como forma de afirmação da marca identitária dos territórios e do país”.

“As técnicas e os artefactos que resultam das artes tradicionais estão profundamente enraizados nos costumes diários e no ambiente doméstico, mas em muitos casos têm vindo a desaparecer do nosso quotidiano”, aponta o documento publicado, ressalvando que, apesar dessa realidade, há uma tendência de manutenção deste sector e até de ressurgimento do interesse por ele. “As mudanças a que assistimos no presente demonstram que é útil e oportuno procurar na tradição um mecanismo de inovação e de transformação da cultura, enquanto fonte de reinvenção e de renovação, bem como de geração de novas oportunidades - seja de desenvolvimento de projectos de negócio, seja de actividades inclusivas no âmbito do chamado mercado social de emprego”, acrescenta.

O programa prevê a realização de um estudo sobre o sector, de forma a avaliar o sem impacto económico e definir estratégias para o seu desenvolvimento, a criação de uma “Bienal Saber-Fazer”, evento cultural e comercial, e uma aposta na internacionalização, criando relações com artes e ofícios de outros países e redes de distribuição e comercialização.

Laboratórios e escolas

A intervenção territorial define medidas pedagógicas que procuram espalhar conhecimento e despertar o interesse por esta área. Está prevista a criação de laboratórios que dinamizem os “lugares das práticas artesanais através do encontro, da co-criação e da interdisciplinaridade”, um programa de “oficinas e bolsas”, o alargamento da oferta de formação profissional, oficinas em contexto escolar e também criação de projectos de inclusão pelas artes e ofícios, em “situações de particular desfavorecimento, seja do ponto de vista territorial, em zonas do Interior com escasso dinamismo económico ou em núcleos urbanos com focos significativos de exclusão”.

Para “promover a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a aprendizagem informada das técnicas artesanais, nomeadamente através da realização de actividades pedagógicas e informativas sobre as técnicas tradicionais, do desenvolvimento de pesquisa de materiais, técnicas e processos de produção, e da discussão crítica dos desafios e oportunidades do sector” vai ser criado um centro tecnológico do Saber-Fazer.

O papel do Centro de Formação Profissional para o Artesanato e Património (CEARTE), enquanto “centro de formação profissional especializado para a promoção do artesanato e do património”, deve ser potenciado. Também nessa lógica de conhecimento e tecnologia, o programa vai criar um “banco de conhecimento” com o objectivo de “reunir, interpretar e tornar acessível os materiais e a documentação sobre o Saber Fazer em diversos formatos e suportes, fomentando a criação de um banco de dados das artes e ofícios de Portugal”.