O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou nesta sexta-feira de manhã o Conselho de Estado para uma reunião que se realizará a 15 de Dezembro, na presença de Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros.

“O Presidente da República convocou hoje o Conselho de Estado, para se reunir por videoconferência no próximo dia 15 de Dezembro, tendo como agenda a próxima presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, lê-se numa nota publicada no site da Presidência. “Participará também na reunião o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Augusto Santos Silva”, acrescenta a informação.

Na quinta-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que pretende voltar a ouvir os partidos com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021, aproveitando para discutir também a evolução da pandemia e o estado de emergência. As audiências foram marcadas para 17 e 18 de Novembro, quando se preparam as votações na especialidade, que durarão cinco dias.

“O Presidente quer ouvir os partidos sobre o Orçamento do Estado para 2021, actualmente em discussão na especialidade, e sobre a situação de pandemia e o estado de emergência”, indica a nota publicada ontem na página da Presidência.

A votação final global do OE 2021 esteve inicialmente marcada para 27 de Novembro, mas a data foi antecipada para dia 26 por causa do congresso do PCP, que se realiza a 27, 28 e 29. Na generalidade, a proposta do Governo foi viabilizada com as abstenções do PCP, PAN, PEV e das duas deputadas não inscritas no dia 28 de Outubro.