Arranca com quarenta municípios, dez deles num regime de participação mais avançada, a Plataforma ODSLocal, um novo projecto que envolve múltiplas instituições, coordenadas pelo Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), e que pretende apoiar municípios e organizações de base local a incorporar, no respectivo planeamento e acção, os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas. O projecto, aberto a todas as autarquias portuguesas, é apresentado esta quarta-feira, num evento acessível, online, a quem se queira inscrever. 

Portugal está entre os 30 países mais sustentáveis do mundo, dizia-nos uma notícia de Setembro do ano passado. Estávamos, então, melhor nas energias renováveis e na sua disponibilização à população (ODS 7), mas não tão bem na erradicação da fome (o ODS 2), por exemplo. À escala nacional, há indicadores bastantes para comparar o desempenho de cada país no cumprimento da Agenda 2030, mas quando se trata de perceber como se comportam os municípios e outras organizações que se movem à escala local, essa tarefa torna-se bem mais difícil. 

O geógrafo João Ferrão, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e coordenador da Plataforma ODSLocal, em nome do CNADS, explica as dificuldades, que começam desde logo pela formulação genérica dos próprios ODS. Estes agrupam-se em cinco grandes temas, ou cinco P (Planeta, Pessoas, Prosperidade, Parcerias, Paz) e, por sua vez, subdividem-se em vários temas, com metas específicas e, nestas, indicadores, que concorrem para o cumprimento de cada ODS. Há já municípios que incorporaram este instrumento na grelha de avaliação dos seus projectos, mas são poucos, ainda, e a ODSLocal pretende capacitar estas instituições, e não só, para que os objectivos deixem de ser “retórica e entrem no dia-a-dia dos cidadãos e das organizações”. 

Arranque com 40 membros

O projecto desenvolveu-se num regime de teste, com sete municípios, nos últimos meses. A partir desta quarta-feira arranca a sério, com 40 participantes, em dois modos distintos, um mais básico, e de acesso gratuito, e outro avançado. O que distingue um e outro é o nível de serviços disponibilizados. Com a mera adesão à plataforma, uma autarquia ganha acesso a indicadores – do INE mas também produzidos pelo projecto – que a poderão ajudar a perceber em que ponto está no caminho para o cumprimento dos ODS. Em modo avançado, vai, por exemplo, poder organizar e participar em acções de capacitação, dirigida ao pessoal técnico, por exemplo, que os ajude a incorporar as questões do Desenvolvimento Sustentável no respectivo trabalho”, e mapear, na acção municipal, todas as iniciativas que já contribuem para os ODS. 

As autarquias da Maia, Marco de Canaveses, Lousada e Valongo anunciaram, já esta terça-feira, que fazem parte da ODSLocal. O leque total de participantes será conhecido nesta quarta-feira, e João Ferrão mostra-se satisfeito, desde logo com a diversidade com que o projecto arranca, ao acolher autarquias do continente e das ilhas, do litoral e do interior, mais urbanas ou mais rurais, e de dimensão demográfica também distinta. O que permite, desde logo, observar experiências e dificuldades distintas quando se trata de trabalhar com os ODS. 

O investigador e antigo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades admite que as câmaras com mais recursos têm mais possibilidades de fazerem a transição para um planeamento mais alinhado com a Agenda 2030, enquanto outras, com finanças mais débeis, estarão mais presas à resolução de problemas do quotidiano, sem questionarem a sua adequação àquele roteiro para a sustentabilidade. 

Apresentação online

Aberta a todos os municípios, a iniciativa é financiada pela Fundação La Caixa, e envolve, para além do CNADS, o Observa - Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, do ICS da Universidade de Lisboa, o Mare - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, também da UL e a empresa de consultoria ambiental 2Adapt. A apresentação conta com o alto patrocínio da presidência da República e Marcelo Rebelo de Sousa fará uma intervenção, gravada, tal como o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Associação de Municípios, Manuel Machado, de Coimbra. 

Caberá a João Ferrão fazer a apresentação do projecto, e, antes da assinatura da carta de adesão pelos autarcas que inauguram a plataforma, ainda haverá tempo para outras intervenções, como a dos presidentes de Câmara de Loulé e Castelo de Vide. A sessão decorre a partir das 15h, na Sala Amália Rodrigues, no CCB, com transmissão directa online gratuita e aberta a todos os cidadãos, através da inscrição prévia em http://www.odslocal.pt/lancamento.