Os músicos Mário Laginha, Miguel Guedes, Manuela Azevedo, Ana Bacalhau, Salvador Sobral, Ana Deus, Maria João, Manel Cruz, Luís Severo, Susana Santos Silva ou João Paulo Esteves da Silva, entre muitos outros, os actores e encenadores Jorge Silva Melo, Sara Barros Leitão e António Capelo, os performers Susana Otero e João Sousa Cardoso, os escritores Raquel Ribeiro e José Viale Moutinho, os artistas plásticos Carla Filipe, Susana Chiocca, José Maia e Mariana Santos, os cineastas e programadores Manuel Mozos, Susana Sousa Dias e Dario Oliveira, os designers João Nunes e Nuno Baltazar, o historiador Manuel Loff e políticos como Mariana Mortágua (Bloco de Esquerda), Daniel Vieira (PCP), Eduardo Barroco de Melo (PS) e Joacine Katar Moreira (ex-deputada do Livre) são alguns dos mais de 2100 subscritores que ao início da tarde desta terça-feira tinham já subscrito a “Petição pela Justiça Laboral na Casa da Música”.

A iniciativa, lançada no final de Outubro, reclama “a regularização dos contratos de trabalho” dos 37 trabalhadores “precários” que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) considerou terem uma relação de vínculo laboral com a fundação portuense, na sequência de uma inspecção aí realizada.

Entre os subscritores da petição encontra-se também o maestro e musicólogo José Luís Borges Coelho, ex-administrador da Casa da Música, e que em Junho passado renunciou ao cargo em “desacordo solitário” com o modo como a instituição estava a conduzir o processo dos chamados ‘precários’, que desde Março, e na sequência da pandemia da covid-19, se viram dispensados dos seus serviços.

19 contratos assinados

A petição, dirigida aos órgãos sociais da Casa da Música e também à ministra da Cultura, acusa a instituição de “não regularizar os contratos de trabalho como devia”.

Ao PÚBLICO, a administração da Casa da Música esclareceu esta terça-feira ter já acordado a relação contratual com “19 dos 37 prestadores de serviços” (oito técnicos, dez guias e um assistente de sala) identificados pela ACT como indiciando relações de trabalho que justificavam a formulação de contratos – um dos 37 casos citados não chegou a ser enviado ao Ministério Público, por ter aceitado desde logo a proposta da fundação.

“Mesmo convictos de que o regime contratual praticado é o mais ajustado à colaboração prestada, e não o regime decorrente de um contrato de trabalho, a Fundação Casa da Música apresentou, a todos os colaboradores, sem excepção, uma proposta de contrato de trabalho com vista à sua integração no Quadro de Pessoal da Fundação, tendo em consideração os tempos e condições do serviço prestado, com as devidas adaptações ao regime de contrato de trabalho”, defende a fundação portuense.

Sobre a acusação feita, em declaração à Lusa, pelo técnico André Silva, com 15 anos de serviços prestados à Casa, de que a administração só estará a pagar “10% dos retroactivos” e de estar “a agir de má-fé”, a fundação diz que a proposta que lhe foi feita, e que rejeitou, “seguiu os mesmos princípios” da apresentada aos restantes técnicos.

Entretanto, correm no Tribunal de Trabalho os processos relativos aos restantes 17 trabalhadores (15 assistentes de sala e dois técnicos) citados pela ACT.

Notícia actualizada com as respostas da Fundação Casa da Música às perguntas formuladas pelo PÚBLICO.