Pela terceira vez, em poucos meses, a direcção de serviços de Informação e Análise e a divisão de Epidemiologia e Estatística da Direcção-Geral da Saúde (DGS) muda de chefia. À frente aos cargos estão André Peralta e Pedro Pinto Leite, respectivamente. As primeiras mudanças aconteceram em Junho, com as saídas de Graça Lima e Rita Sá Machado. Estas são duas áreas chaves tendo em conta a situação epidemiológica criada pela pandemia de covid-19.

As novas nomeações foram publicadas em Diário da República na última sexta-feira, mas os novos responsáveis já estão em exercício de funções. Segundo o despacho, André Peralta iniciou funções de director de serviços de Informação e Análise no dia 3 de Setembro, “em regime de substituição”. Especialista em saúde pública desde 2015, estagiou na Organização Mundial de Saúde e na Comissão Europeia. É médico no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central desde 2016.

André Peralta foi ocupar o lugar de Inês Fronteira, também ela em regime de substituição, que “cessou a seu pedido as funções” que exercia a 1 de Setembro. A especialista tinha ocupado o lugar deixado vago por Graça Lima a 23 de Junho. Uma cessação de funções depois de ter estado um período de baixa.

Também na sexta-feira saiu o despacho de nomeação de Pedro Pinto Leite no cargo de chefe de divisão de Epidemiologia e Estatística, “em regime de substituição”. De acordo com o documento, assinado pela directora-geral da Saúde, iniciou funções a partir do dia 22 de Outubro. Substituiu Luís Carlos Guedes, que “cessou a seu pedido, as funções em regime de substituição” que ocupava, no dia 20 de Agosto.

Pinto Leite é médico de saúde pública e fez a sua formação na unidade de saúde pública do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal (2016-2020). Local onde desempenhou as funções de coordenador da gestão de casos e rastreio de contactos no âmbito da vigilância epidemiológica da covid-19.

O seu antecessor, Luís Carlos Guedes, tinha ocupado o lugar deixado vago por Rita Sá Machado, que foi desempenhar funções na Organização Mundial de Saúde. Na altura, a DGS recusou que a saída estivesse relacionada com divergências decorrentes das reuniões realizadas no Infarmed na primeira fase da pandemia, que juntavam políticos e cientistas.

Questionada sobre os motivos que levaram às saídas de Inês Fronteira e Luís Carlos Guedes, a DGS disse apenas que ambos “cessaram funções a seu pedido”. O PÚBLICO perguntou ainda qual o impacto que teve o facto de, no caso da divisão de Epidemiologia e Estatística, a entrada em funções de Pedro Pinto Leite só ter acontecido dois meses depois da saída do anterior responsável da pasta. “A transição foi feita de forma programada, tendo sido assegurada pelo Dr. Pedro Pinto Leite”, assegurou a DGS.

Dados “são de vigilância epidemiológica”

Os dados da DGS relativos aos casos de covid-19 têm estado sobre escrutino e sido alvo de críticas. Um artigo assinado por 12 investigadores da Faculdade de Medicina na Universidade do Porto, publicado na revista internacional Journal of Epidemiology and Community Health, aponta para a “fraca qualidade” da informação e erros detectados na base de dados divulgada aos cientistas.

Questionada sobre o assunto, na conferência de imprensa desta segunda-feira, Graça Freitas afirmou que estes dados, que provêm do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica SINAV “não são de investigação cientifica, são de vigilância epidemiológica e são obtidos através daquilo que os médicos e os laboratórios preenchem”.

“E há parâmetros que vêm muito bem preenchidos e outros, como em todo o mundo, que vêm menos bem preenchidos”, disse a responsável, acrescentando: “Temos que perceber que numa altura em que temos milhares de novos casos por dia, a grande prioridade é detectar doentes, tratar doentes, isolar contactos e seguir a epidemia.”

“Sabemos todos que os dados vigilância num contexto de alto débito, como o que está a acontecer neste momento, não são perfeitos. Mantemos com a academia uma excelente relação. Os académicos têm um papel muito importante na apreciação da qualidade desses dados, faz parte da sua função ver como estão as bases de dados, se estão correctamente preenchidas, os parâmetros com menos informação colhida. E a academia pode introduzir correcções, pedir esclarecimentos”, afirmou Graça Freitas.

A directora-geral da Saúde referiu ainda que a autoridade pretende “uma vigilância rápida que permita tomar medidas”. “Essa a função principal da vigilância. E para isso tem servido. Para estudos mais completos, contamos com a rede da academia, que tem sido um parceiro inestimável para melhorar as bases de dados”, acrescentou.