A pandemia afastou o presidente do júri do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo do debate no hemiciclo portuense – por sugestão de Rui Moreira e não por iniciativa própria –, mas Helder Pacheco fez questão de escrever ao presidente e vereadores sobre a segunda edição desta iniciativa, que este ano vai apoiar 97 instituições da cidade com 800 mil euros. O historiador de 83 anos pediu a “manutenção” deste fundo e, “caso haja disponibilidade financeira”, um aumento do orçamento.

A realidade, escreveu, “revelou-se bem mais complexa e inesperadamente dramática do que o esperado”. Feitas as contas aos quatro eixos de apoio nos quais o fundo foi dividido (coesão social, cultura e animação, desporto, juventude e ambiente), o júri concluiu que eram necessários 3,15 milhões de euros para dar resposta aos 228 pedidos: quatro vezes mais do que a verba disponível. Faltaram cerca de 2,35 milhões de euros.

Os números não levam o júri a assumir a “exiguidade da verba disponível”, mas obrigam a uma reflexão sobre a situação, notou Helder Pacheco, pedindo especial atenção para o eixo de coesão social, aquele que motivou mais pedidos de ajuda.

A explicação para o sucedido radica no facto de “existir no país e na cidade uma realidade inesperada chamada covid-19”, acredita. A batalha de instituições e colectividades portuenses faz-se, neste momento, também nesse campo onde entram “a doença, a solidão, o isolamento, a precariedade laboral, a falta de condições de habitação, a fragilidade individual, a dependência física e psicológica e, em inúmeras situações, a simples falta de medicamentos ou alimentos”. Neste contexto, continua o presidente do júri e autor de dezenas de livros sobre o Porto, foi obrigatório um “complexo exercício de engenharia financeira”: os apoios não foram os “pretendidos”, mas antes “os possíveis”.

Rui Moreira pede tempo

Ilda Figueiredo, que fez a proposta que deu origem à criação deste fundo, foi a primeira a pedir a palavra para votar favoravelmente a proposta do júri e quis fazer um elogio e revelar uma preocupação. Por um lado, a maior procura de associações verificada nesta edição mostra que o propósito de incentivar o associativismo está a ser cumprido; por outro, “não houve dinheiro que chegasse” para dar a mão a todas aquelas que precisavam. “Por isso tinha pedido [uma subida do orçamento para] um milhão de euros.”

Rui Moreira admitiu que o fundo só atingirá as “virtualidades” pretendidas “ao fim de uma série de anos”: “Veio suprir uma carência que existia há muito tempo e Roma e Pavia não se fizeram num dia. É pela política continuada relativamente a este fundo que ao fim de quatro, cinco, seis anos ele vai ter um impacto significativo”.

O presidente da câmara incentivou as associações que ficaram de fora a concorrer novamente em Janeiro, altura em que espera abrir novo concurso, e sublinhou que este fundo “não é um subsídio” e tem em conta o “mérito”.

Manuel Pizarro elogiou o trabalho do júri, mas deixou uma reflexão em jeito de proposta, para que no futuro este apoio possa ser “complementado por uma intervenção mais activa do município em alguns projectos em concreto”, em vez de ser através de um concurso.

Moreira avisou que, com a crise instalada pela pandemia, as dificuldades das IPSS na cidade “vão ser crescentes”. A Câmara do Porto pode ser um apoio, comprometeu-se, mas não pode fazer o trabalho sozinha: “O município pode ajudar, mas isto tem de ser através do dinheiro do Estado central. É imperioso fazer exigências ao Governo, porque há uma enorme dualidade relativamente àquilo que se passa em Lisboa e àquilo que se passa no resto do país”.