Os sindicatos da função pública saíram das reuniões desta sexta-feira “com uma mão cheia de nada” e continuam à espera que o Governo dê sinal de que pretende aumentar, ainda que pouco, os salários de todos funcionários públicos no próximo ano. Pelos relatos dos sindicatos, o executivo manteve-se intransigente e nem sequer revelou como pretende aumentar os salários mais baixos na administração pública, remetendo eventuais avanços para a discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2021, que está a decorrer no Parlamento.

 “O Governo continua a fazer contas”, adiantou ao PÚBLICO Helena Rodrigues, presidente do STE, lamentando a falta de avanços nas negociações.

“Sinalizámos que estávamos à espera que o Governo não tenha apenas um discurso em que reconhece o papel dos funcionários públicos. Isso não chega, há que ter algum tipo de consequências e o aumento de 1% que pedimos é um acréscimo que permitiria que os trabalhadores não perdessem poder de compra. Dissemos que devia haver um aumento de pelo menos 0,5% para sinalizar o reconhecimento do trabalho dos funcionários públicos”, acrescentou no final da reunião com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, que remeteu eventuais avanços para a discussão que está a decorrer no Parlamento.

“Esperamos que, neste âmbito, possam ser introduzidas algumas melhorias para os trabalhadores da Administração Pública”, afirmou Helena Rodrigues, adiantando que o STE vai pedir audiências aos grupos parlamentares do PCP e do BE para os sensibilizar para essa necessidade.

A Federação Sindical da Administração Pública (Feap) também lamentou a falta de respostas por parte do Governo.

“Entrámos da reunião com uma mão vazia e saímos com outra cheia de nada”, descreveu José Abraão, acrescentando que voltaram a sensibilizar o Governo para a necessidade de aumentos salariais generalizados, de generalizar o subsídio de risco a todos os trabalhadores dos serviços essenciais (e não apenas aos das autarquias).

“O Governo, e nós valorizamos isso, manifestou disponibilidade para continuarmos a negociar algumas matérias até à votação final global do OE para 2021”, acrescentou o sindicalista que coloca agora a pressão nos partidos que estão a discutir o OE na especialidade.

A Fesap questionou ainda o Governo sobre a aplicação do teletrabalho nos serviços situados em concelhos de risco. De acordo com José Abraão, o secretário de Estado da Administração Pública garantiu que a função pública tem regras próprias e não se rege pelo diploma que entrou em vigor na quarta-feira para o sector privado.

Porém, o dirigente da Fesap defende que o Governo devia regulamentar o teletrabalho obrigatório no Estado para que “as coisas fiquem claras”. “Assim, cada serviço vai fazer como entender”, alerta.

Já a Frente Comum, afecta à CGTP, considerou que o encontro foi “uma pseudo negociação”, à semelhança das reuniões anteriores.

“Não conseguimos negociar uma única medida reivindicada por nós. O Governo chegou à negociação com uma posição fechada e saiu da negociação com a mesma posição fechada”, disse à Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Para tentar inverter a situação a Frente Comum marcou um desfile de dirigentes e activistas sindicais para dia 13, que terminará junto à Assembleia da República.

“Esta acção será a nossa forma de chamar a atenção dos deputados para as nossas reivindicações, com o objectivo de que proponham alterações ao Orçamento do Estado, na fase de discussão na especialidade, para melhorar as condições dos trabalhadores da Administração Pública”, disse o sindicalista.

O Governo apenas tem mostrado abertura para actualizar o salário de cerca de 100 mil trabalhadores do Estado, acompanhando a subida do salário mínimo nacional, e o ministro das Finanças, João Leão, afirmou que “a forma como isso [a subida do salário mínimo no privado] afectará os salários da administração pública terá de se discutir com os sindicatos”.

Neste momento, a remuneração mais baixa do Estado é de 645,07 euros, enquanto o salário mínimo no sector privado é de 635 euros e deverá subir 24 ou 25 euros. Se assim for, o salário mínimo passará para cerca de 660 euros, obrigando o sector público a aumentar os salários mais baixos para, pelo menos, este valor.