Um mês e meio depois de ter escapado a uma primeira moção de destituição, o Presidente peruano, Martin Vizcarra, enfrenta agora um segundo processo de impeachment. Em Setembro, era acusado de ter pedir a testemunhas para mentirem num caso de suspeitas de corrupção e uso indevido de dinheiros públicos que envolvia um cantor seu amigo. Desta vez, é suspeito de ter recebido subornos em troca de contratos de obras públicas quando era governador.

A nova moção de destituição, por “incapacidade moral”, foi apresentada a 20 de Outubro pelo partido União para o Peru (UPP movimento ultranacionalista indígena), que já tinha estado por trás da primeira, e foi aprovada esta segunda-feira – 60 dos 130 deputados votaram a favor, 40 votaram contra e 18 abstiveram-se, enquanto 12 faltaram ou pediram escusa de voto. Para aprovar a abertura do processo basta uma maioria simples, mas para destituir o chefe de Estado é preciso uma maioria de dois terços, ou seja 87 votos.

A acusação do UPP baseia-se em testemunhos de quatro empresários que disseram à Procuradoria ter sido Vizcarra a receber subornos pela atribuição de duas obras em Moquegua, em 2014, o último ano em que o agora Presidente foi governador desta região a sul de Lima.

“Um pouco anedóctica”

“Não há uma única prova das alegações”, reagiu Vizcarra. “Tenho a certeza que o Parlamento não cairá no jogo de um grupo político que procura criar o caos”, afirmou, insistindo que “não se trata do Parlamento no seu conjunto mas de um grupo político”. Para o Presidente, a adopção desta moção, quando os peruanos “já não recordam” os motivos da primeira, é “um pouco anedóticas”: “Vão habituar-se a fazer um processo de destituição por mês”, ironizou.

José Vega, porta-voz do UPP, diz que o seu partido está em “pé de guerra com a corrupção” e pediu às outras bancadas para pensarem “com que cara vão pedir o voto [aos cidadãos] se apoiam a corrupção?”, cita o jornal peruano El Comércio.

Na intervenção no Parlamento, Veja lembrou que os últimos presidentes tiveram todos problemas com a Justiça – ao todo, quatro chefes de Estado foram afastados pelo escândalo de corrupção e financiamento ilegal de campanhas eleitorais que envolve a construtora brasileira Odebrecht, no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato.

Aliás, foi assim que Vizcarra chegou ao cargo, quando era vice de Pedro Pablo Kuczynski e este se demitiu para evitar um impeachment por suspeita de compra de votos e corrupção também relacionada com a Odebrecht, em Março de 2018. PPK, como era conhecido, já tinha sobrevivido a uma primeira moção de destituição. Entretanto, está em prisão domiciliária desde Maio do ano passado.

9 de Novembro

Num parlamento muito fragmentado – resultado das legislativas de Janeiro (depois Vizcarra dissolver o Parlamento) onde a oposição fujimorista, Força Popular, passou de 73 a 12 deputados –, cinco partidos votaram ao lado do UPP.

Entre os que se opuseram as justificações variaram da denúncia de “um jogo político” por parte do UPP ao facto de não fazer sentido avançar dois meses depois do primeiro impeachment e a sete meses das presidenciais, passando pela defesa da estabilidade face à covid-19 e à ameaça de uma segunda vaga. O Peru tem vindo a registar uma diminuição no número de casos mas durante os meses da Primavera enfrentou muitas dificuldades para travar a pandemia.

Vizcarra terá oportunidade de se defender pessoalmente ou de enviar o seu advogado ao Parlamento numa sessão marcada para 9 de Novembro. Com dez partidos representados, a imprensa peruana faz as contas aos votos que seriam necessários para aprovar a destituição do Presidente e conclui que a missão do UPP é muito difícil.