O primeiro-ministro anunciou, este sábado, que a Linha Saúde 24 pode agora passar a declaração de isolamento profiláctico. A medida evita, deste modo, deslocações ao centro de saúde para que se justifiquem as faltas ao trabalho. O anúncio foi feito após o Conselho de Ministros extraordinário, realizado devido ao aumento de casos de covid-19 no país.

Enfermeiros reformados contratados para rastreio de contactos

Para combater a pandemia, uma das medidas anunciadas este sábado por António Costa é a contratação de enfermeiros reformados para rastreios de contactos da covid-19. A contratação destes enfermeiros será feita de forma idêntica aos médicos reformados.

Logo em Março o Governo anunciou a contratação de médicos reformados “sem sujeição aos limites de idade”. O regime de contratação é “mais simples”, e passa a ser aprovado “por simples despacho da tutela do Ministério da Saúde com faculdade de delegação”, explicou a ministra Marta Temido, na altura. Antes, era necessária a luz verde do Ministério das Finanças, à excepção das situações em que é necessária a substituição de trabalhadores.

121 concelhos em confinamento parcial

Como forma de combater a pandemia de covid-19, o primeiro-ministro anunciou ainda que os concelhos com mais de 240 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias entrarão em confinamento parcial.

Situações em que um concelho esteja acima daquele critério em resultado de um surto confinado, por exemplo, de um lar, serão excluídas. É o caso de Alvaiázere, especifica o primeiro-ministro. Em sentido inverso, pode haver concelhos que não estão acima dos mais de 240 casos por 100 mil habitantes, mas que são “ilhas” no conjunto dos concelhos que os rodeiam. “É o caso da Moita, Montijo, Barreiro e Alcochete, que estavam abaixo dos 240, o caso do Sobral de Monte Agraço ou de Viana do Castelo”, diz António Costa, citando outros exemplos.

A lista de concelhos será revista a cada 15 dias. De momento, são aproximadamente 7,1 milhões de pessoas afectadas pelas restrições.

As regras que vão vigorar, a partir de 4 de Novembro, nos 121 concelhos que foram sinalizados são:

• Reposição do dever cívico de recolhimento domiciliário;
• Desfasamento obrigatório dos horários de trabalho;
• Encerramento de todos os estabelecimentos comerciais a partir das 22 horas;
• Limitação da lotação das mesas dos restaurantes a seis pessoas e do horário;
• Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas;
• Teletrabalho obrigatório salvo oposição fundamentada do trabalhador;
• Proibição de fazer feiras e mercados.