No princípio da pandemia de covid-19, 17 centros de procriação medicamente assistida (PMA) pararam e oito interromperam parcialmente a sua actividade. O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida diz que é preciso um plano especial de recuperação das listas de espera.

Esta é a autoridade que acompanha a prática da PMA em Portugal. Num comunicado emitido esta sexta-feira, exige um “reforço de meios humanos e financeiros no SNS, e, caso se revele necessário, recurso à capacidade disponível fora do SNS, tal como está a ser equacionado para outros sectores da área da saúde”. A não ser assim, “teme que os efeitos da pandemia na actividade da PMA sejam devastadores e irreversíveis”.

Na base da proposta está um inquérito que lançou aos 27 centros para apurar o impacto da pandemia nos tratamentos de fertilidade, na colheita de gâmetas de dadores terceiros e na preservação do potencial reprodutivo. As respostas que obteve indicam que “a maioria reduziu a actividade em 75 a 100%, estimando-se que possam ter sido cancelados/adiados aproximadamente 2900 ciclos” de tratamento. 

O CNPMA lembra que a resposta que existia já não chegava para os pedidos. Os primeiros meses de pandemia “agravaram esta situação a um ponto crítico”. Nos centros públicos, “a estimativa é de que a suspensão ou redução da actividade em PMA se repercuta em até oito meses adicionais de tempo de espera”. Atendendo a este cenário, o CNPMA entende que não basta a moratória de seis meses que foi concedida para garantir o direito de acesso aos tratamentos programados a quem, no meio disto tudo, ultrapassou o limite de idade legal.

Pedro Xavier, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, diz compreender o “apelo do conselho”. “Já havia listas de espera muito grandes. As pessoas já esperavam, em média, um ano na zona Norte, um ano e meio ou mesmo dois na zona de Lisboa.” Se precisassem de dadores, mais ainda. “É óbvio que há opções que o Governo pode tomar, nomeadamente encaminhar para privados. Essas parcerias em Lisboa vão funcionando. No Norte, que eu saiba, não há nenhum centro privado a receber doentes do SNS no âmbito desses protocolos.”

Aquele dirigente não está esperançoso. Teve conhecimento da reunião entre o conselho nacional e o secretário de Estado da Saúde que resultou na mencionada moratória. “Isso foi dito à sociedade e aos centros, mas não há nenhum despacho, nenhuma portaria que valide essa decisão. Se os conselhos de administração quiserem alargar a idade das mulheres, terão de fazê-lo correndo os ricos de não serem ressarcidos desses custos.”

As regras não são iguais nos centros públicos ou privados. Nos públicos, o SNS financia estes tratamentos até aos 40 anos da mulher, em caso de técnicas de fertilização in vitro e microinjecção intracitoplasmática de espermatozóides, e até aos 42 anos, em caso de inseminação artificial e induções de ovulação. Nos privados, os tratamentos podem ser feitos até aos 50 anos, apesar de saírem muito mais caros para os candidatos.

Filomena Gonçalves, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, saúda a proposta do conselho nacional. Julga importante combater as listas de espera, mas também encorajar as pessoas. O único centro que não interrompeu total ou parcialmente a actividade nos primeiros meses de pandemia sofreu uma redução e pedidos. Há quem esteja a evitar hospitais e, nessa linha, “muitos casais acabaram por colocar em suspenso o seu projecto de fertilidade”. “A sociedade está assustada, mas na saúde reprodutiva o tempo está sempre contra nós. ”

Ao que se lê no estudo-síntese, a interrupção, total ou parcial, ocorreu a meados de Março, quando o coronavírus se começou a propagar em Portugal e o Presidente da República declarou o Estado de Emergência. A 15 de Agosto, quando o inquérito foi enviado, todos já tinham reaberto as portas e começado a reagendar tratamentos e a ministrá-los. Houve um que o fez logo em Abril, a maior parte fê-lo em Maio ou Junho. Só que esta reabertura não foi logo a 100%. Fazendo uma comparação com igual período do ano anterior (Março a Agosto), a quebra da actividade assistencial revela-se “brutal”: menos 48% no sector público e menos 33% no sector privado.