A história tem chegado à Câmara do Porto com cada vez mais frequência. Antigos moradores de regresso ao centro histórico ou gente nova que para ali vai viver acabam por desistir da nova casa ao fim de algum tempo, queixando-se de uma espécie de bullying por parte de vizinhos. A situação dificulta o repovoamento daquele território, e particularmente da Sé, já admitiu a autarquia, que só este ano teve três pedidos de transferências por problemas deste género. A situação é “muito preocupante”, diz Rui Moreira ao PÚBLICO: “Causa-nos imensos constrangimentos. Qualquer dia vamos ter mais casas disponíveis na Sé e corremos o risco de as pessoas não irem para lá.”

O assunto foi levado, mais uma vez, à reunião de câmara de 12 de Outubro. Uma moradora de um bairro social aceitou a ideia de regressar ao centro histórico, onde tinha nascido, como se voltasse ao “paraíso”. Mas ao chegar à habitação, as ameaças de uma vizinha transformaram a sua vida num inferno. E, por agora, só sonha sair dali novamente. O presidente da Câmara do Porto ouviu, lamentou a repetição da narrativa e assumiu o peso das palavras escolhidas para comentar o tema: “O bairro da Sé precisa mesmo de ser gentrificado. Precisamos de ter lá gente nova.”

Ao PÚBLICO, duas semanas depois, aceitou abrir o dossier para relatar a existência de “tensões sociais muito preocupantes” na zona da Sé. “Quando chega alguém novo é sujeito a manobras de intimidação. É um bullying para que não se ocupe aquele território”, afirma. O primeiro caso de que se lembra aconteceu no início do actual mandato: outra antiga moradora que trocava o Cerco pela Sé pedia, ao fim de pouco tempo, para mudar novamente de geografia. 

No último concurso de sorteio de casas da Porto Vivo SRU na Sé, o problema repetiu-se. Uma família cabo-verdiana instalou-se, mas mudou de ideias em poucos dias, depois de terem sido “insultados, apelidados de pretos e maltratados”. O “fenómeno violento” levou Moreira a sugerir uma intervenção da justiça, mas a família terá pedido para não avançar: “Estava disponível para apresentar uma queixa ao Ministério Público, é crime público, mas eles não quiseram porque tiveram medo.”

Há outros casos onde “as pessoas se sentem violentadas e quase expulsas”. Rui Moreira recusa relacionar o problema com o tráfico de droga, em alguns pontos daquele território bastante visível, e fala de uma “razão mais profunda” que a autarquia ainda procura compreender. “É um sentimento de posse territorial. De alguma maneira, porque aquilo esteve vazio, as pessoas têm um sentimento de apropriação”, lamenta.

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O tema exige pinças no tratamento e a Câmara do Porto admite ter as mãos semi-atadas. Os moradores intimidados temem fazer queixa na polícia. A SRU procura fazer mediação e, se necessário, deslocar quem está a ser ameaçado. Mas a bolsa de casas livres no centro histórico é escassa e nem sempre essa tarefa se revela simples. Se o problema não for travado, avisa Rui Moreira, corre-se o risco de aquela zona se transformar num “território sem lei”.

Estudantes podem ser salvação?

E aqui chega a “gentrificação” sugerida pelo autarca: “Por isto disse que aquela zona da cidade tem de ser gentrificada, impregnada”, justifica. Para o fazer, Rui Moreira diz ser particularmente importante a residência de estudantes que será construída no morro da Sé. “A ideia é injectar no centro histórico, e na Sé em particular, um conjunto de novos habitantes que tenham grande resiliência. Os estudantes têm grande resiliência. Acredito que vão dar um mix suficientemente grande àquele território para permitir que novos moradores ou moradores que regressem não sejam sujeitos a esta intimidação. Para que os maus passem a ser a minoria”.

A missão de repovoar o centro histórico, assumida no primeiro mandato de Moreira, revelou-se mais complexa do que previa. Antes de mais porque a bolsa de habitação municipal era menor do que imaginava (muitos edifícios terão sido alienados, diz, sem especificar números), depois porque, para alguma população envelhecida, regressar às tipologias existentes no centro era inexequível.

Mas algo surpreendeu Moreira pela positiva: ao contrário do que havia testemunhado no tempo em que integrou a administração da SRU, as pessoas tinham vontade de regressar àquele território. “O sítio onde ninguém queria viver passou a ser o el dorado”, afirma, classificando a reabilitação da Rua das Flores como uma obra crucial para essa mudança. 

124 reabilitações desde 2013

Desde 2013, a autarquia realojou 70 famílias nesta zona da cidade, a maioria oriunda daquele território: 18 já residiam ali (mas em habitação privada), 14 vinham de outros lados da urbe, 24 moravam em bairros e pediram para regressar ao centro histórico e 14 já residiam no centro histórico e foram transferidos para casas recuperadas no mesmo espaço. Nos mandatos de Rui Moreira, houve, até agora, 124 reabilitações (48 estão em fase de conclusão).

A esta bolsa da Domus, acresce ainda a da Porto Vivo SRU, que desde 2013 reabilitou 53 habitações e as destinou sobretudo a moradores que não eram originários da Ribeira (33 das 45 ocupadas até agora). A empresa municipal tem 11 edifícios devolutos (lançou esta semana o sorteio para os habitar depois de serem recuperados) e tem em curso uma empreitada de reabilitação de 14 habitações (mais duas que foram alvo de permuta).