Médicos rejeitam posição de bastonários e querem uma aposta no reforço do SNS

Há duas semanas, seis bastonários da Ordem dos Médicos apelaram a um maior envolvimento do SNS com os sectores privado e social. Agora, 41 médicos respondem a esse apelo, afirmando que não se sentem representados por aquela posição.

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Paulo Pimenta

É uma resposta à carta aberta escrita pelo actual bastonário e por outros cinco ex-bastonários dos médicos, na qual deixaram um apelo à ministra da Saúde para que haja um maior recurso ao sector privado e social. Num artigo de opinião, 41 médicos consideram que aquela Carta Aberta se enquadra “num movimento mais amplo de intervenções de ‘influenciadores’ nos meios da comunicação social e em meios universitários, todas com a mesma orientação e a mesma substância”.

A resposta, divulgada no PÚBLICO, é assinada por 41 médicos, entre os quais a ex-ministra Ana Jorge, o antigo presidente da secção Sul da Ordem dos Médicos Jaime Mendes e o presidente da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, José Manuel Boavida. Nesta missiva, afirmam que não se sentem representados pela carta aberta divulgada pelo actual e pelos antigos bastonários.

“A concretização da proposta de operacionalização do chamado ‘sistema’ de saúde, com ‘normalização’ da compra de serviços de saúde a prestadores privados, subverteria o conceito constitucional do Serviço Nacional de Saúde. Com esta proposta, só aumentariam as insuficiências que se apontam ao SNS, bem como o que os portugueses teriam de pagar pela sua saúde. O sentido da melhoria do SNS é exactamente o contrário: reforço da capacidade interna, para melhor servir a população em todas as necessidades de saúde e não apenas nas que dão lucro”, defendem.

Para estes médicos, “a resposta exemplar do SNS na primeira vaga não foi só devida à abnegação de médicos e outros profissionais”. “Deveu-se também à estrutura e ao espírito do SNS”, afirmam, dando exemplos da complementaridade entre sectores público e privado usando dados de 2018, em que “6657,7 milhões de euros foram para comprar serviços a privados”, e a resposta à pandemia: “E, no momento em que o SNS está a fazer cerca de 20.000 testes diários de RT-PCR ao SARS-Cov-2, 55% dos quais nos privados, em muito aumentou (600 mil euros/dia) o fluxo financeiro que sai do Estado para o sector privado.”

Na resposta aos bastonários salientam que todos os cidadãos têm o direito de expressarem as suas opiniões. Mas afirmam: “O que não é lícito é que a natural credibilidade da Ordem dos Médicos seja mobilizada para as posições pessoais de ex-bastonários e do seu bastonário actual.”

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