O líder da Juventude Popular (JP), Francisco Mota, defende que o PSD, o CDS e o PPM deveriam reeditar nos Açores uma “nova Aliança Democrática” e a partir daí procurar “entendimentos mais alargados para garantir a viabilidade de um novo Governo regional”.

Perante o cenário de o CDS poder viabilizar um governo socialista (o PS foi o partido mais votado nas eleições do passado domingo), Francisco Mota considera que se deve formar uma nova maioria à direita. “O CDS afirmou em campanha que era fundamental vencer o socialismo e os açorianos assim o fizeram, dando uma maioria parlamentar ao espectro político do centro à direita”, afirmou ao PÚBLICO o dirigente da estrutura centrista.

A posição já tinha sido sugerida pelo líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, num post no Facebook, em que criticou a “euforia despropositada” sobre os resultados das eleições — num recado directo para o líder do partido — e defendeu a construção de uma “solução de mudança para os Açores e uma alternativa nacional”.

A questão pode vir a ter implicações internas no partido já que o líder do CDS-Açores, Artur Lima, é vice-presidente de Francisco Rodrigues dos Santos.

Embora tivesse perdido 984 votos, o CDS-Açores ficou com três deputados (menos um do que em 2016) eleitos nas suas listas e um eleito em coligação com o PPM. Segundo Francisco Mota, os mandatos do PSD (21), CDS (3) e PPM (2) poderiam sustentar um governo regional de maioria relativa, tendo em conta que a Iniciativa Liberal assegurou que “não rejeitaria um programa de governo”. Quanto ao Chega, o líder da JP desafia: “André Ventura tem de decidir se aceita um Governo de esquerda ou um de direita.”

Francisco Mota considera que “o PSD, o CDS e o PPM estão tão legitimados para encontrar esta solução como o PS, Bloco, PCP e PAN estiveram em 2015” na Assembleia da República e têm “compromissos de estabilidade governativa”.

Questionado sobre a autonomia do CDS-Açores para tomar as decisões sobre o executivo regional, o líder da JP admite que ela existe mas lembra que “os Açores fazem parte de Portugal” e que a solução à direita “pode ter implicações nas eleições presidenciais, autárquicas e legislativas. “Há uma lufada de esperança para o futuro”, sublinhou, lembrando ainda que a região não pode ficar ingovernável já que não haverá eleições antecipadas nos próximos meses por causa da limitação do Presidente da República. 

Quem é indigitado?

De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o presidente do Governo Regional é nomeado pelo representante da República “tendo em conta os resultados das eleições”, uma formulação que, este ano, é particularmente complexa.

A lei indica que o representante da República, Pedro Catarino, nomeará o novo presidente do Governo Regional “ouvidos os partidos políticos” representados no novo parlamento açoriano.

Segundo indicação dada à agência Lusa por fonte do gabinete do representante da República, Pedro Catarino só poderá ouvir os representantes dos partidos políticos eleitos este domingo uma vez publicados os resultados oficiais em Diário da República, o que ainda poderá demorar alguns dias.

Esses dados serão posteriormente enviados à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que terá oito dias para enviar “um mapa oficial com o resultado das eleições” para publicação em Diário da República. Durante estes dias, é expectável que os partidos encetem negociações para eventuais formações de governo - juntando várias forças ou apoiado parlamentarmente - que possam ser apresentadas a Pedro Catarino.

Depois da tomada de posse do próximo Governo dos Açores, haverá um prazo máximo de 10 dias para o programa do executivo ser entregue à Assembleia Legislativa.

“O programa do Governo Regional é submetido para apreciação e votação à Assembleia Legislativa, que reúne obrigatoriamente para o efeito, até ao décimo quinto dia após a posse do Governo Regional”, diz o Estatuto Político-Administrativo açoriano.

O debate sobre o programa “não pode exceder três dias”, sendo que, até ao encerramento do mesmo, “qualquer grupo parlamentar pode propor a rejeição do programa do Governo Regional sob a forma de moção devidamente fundamentada”. Com Lusa