O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou ser “incompreensível” a posição do Bloco de Esquerda de votar contra o Orçamento do Estado (OE) para 2021, considerando que o partido se afastou da solução parlamentar criada em 2015.

“O Governo considera incompreensível que, quando o país mais precisa, não possa contar com o BE para viabilizar o Orçamento do Estado, que combate uma pandemia gravíssima, que protege as pessoas, que apoia a economia e o emprego”, afirmou Duarte Cordeiro, numa declaração na residência oficial do primeiro-ministro. 

Na sequência do anúncio de Catarina Martins de que a bancada bloquista vai votar contra o OE na próxima quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares disse lamentar que o BE se tenha “afastado do processo” neste momento de crise e que “deixe de fazer parte da solução que desde 2015 contribuiu para recuperar a confiança, os rendimentos e melhorar a economia.”

Apesar de reconhecer que o OE já tem os votos de que precisa para ser viabilizado na generalidade, Duarte Cordeiro apontou o dedo ao BE por falhar neste momento de crise e por se recusar a aprovar um documento que é visto “como mais à esquerda” do que anteriores. 

Na declaração aos jornalistas, o governante salientou os três pontos em que o executivo terá tentado aproximar-se das posições do BE nas negociações no âmbito do Orçamento: reforço do Serviço Nacional de Saúde; leis laborais (como a moratória para a caducidade dos contratos de trabalho); e proibição de empréstimos do Fundo de Resolução do Novo Banco em 2021 sem auditoria.

“A proposta de Orçamento do Estado não é um documento feito apenas pelo Governo, é contributo de partidos de esquerda e ambientalistas, e será melhorado na especialidade”, disse, referindo que “os portugueses precisam de partidos que façam compromissos” mesmo que isso não signifique exactamente “o que cada partido defende”.

Duarte Cordeiro mostrou disponibilidade para manter o diálogo, mas remeteu a decisão dessa continuidade para o BE. “É o Bloco que tem de decidir”, disse, sublinhando no entanto que “a posição [do BE] é a de quem se afasta da negociação, de quem decidiu não continuar o processo negocial, ao contrário de outros partidos”, numa alusão indirecta ao PCP e ao PAN. 

Reconhecendo que “neste momento o OE já tem as garantias de que necessita para a sua viabilidade” e que “falta conhecer a posição do PEV”, o secretário de Estado defendeu que o Governo procurou o “máximo” de consenso “possível”, tendo em conta o “momento difícil” que o país está a viver. E sublinhou que se trata de um “Orçamento em contraciclo”.