A Zero tem muitas dúvidas sobre a forma como o Governo está e pretende vir a utilizar a biomassa enquanto recurso energético, defendendo que o modelo actual promove a “exploração insustentável da floresta com a queima de madeira de qualidade para a produção de electricidade”. E o que está plasmado na Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 não deixa a associação ambientalista mais tranquila. “Mais uma vez assistimos à definição de um conjunto de intenções sem que exista a preocupação de efectuar uma avaliação e análise séria sobre o que foi até hoje a política de produção de energia”, defendem, num comunicado a que o PÚBLICO teve acesso.

Os problemas, segundo a Zero, são vários, a começar pela falta de controlo sobre o tipo de madeira que está efectivamente a ser utilizada, passando também pelos problemas que a queima dessa madeira constitui em termos de emissões de gases com efeito de estufa. Os ambientalistas alertam que “a queima de biomassa florestal contribui com a emissão de grandes quantidades de gases de efeito de estufa para a atmosfera, assim como para a destruição de ecossistemas cruciais para a captura de carbono, atrasando em décadas a luta contra as alterações climáticas.”

E defendem que, apesar de a União Europeia tratar a biomassa como “neutra em carbono”, não é bem assim. “A queima de árvores não é uma solução climática viável, dado que o espaço temporal necessário para o novo sequestro de carbono pode ser incompatível com a taxa de exploração da biomassa florestal, ainda mais se considerarmos o baixo nível de eficiência da maioria das centrais de biomassa, na ordem dos 30% e longe das centrais em co-geração que podem alcançar os 80%”, argumentam.

As preocupações que o modelo acarreta levam a associação a fazer quatro exigências ao Governo, a começar com a suspensão de instalação de novas centrais de biomassa, até que seja feita “uma avaliação do potencial de biomassa residual passível de valorização energética que avalie de forma séria qual o potencial de biomassa florestal residual existente, não esquecendo o que já é explorado pelos diferentes sectores da indústria”.

Uma exigência que decorre do facto de o plano de recuperação, no que se refere à biomassa, estar muito centrado “na criação de uma cadeia de centrais de biomassa e de biorrefinarias integradas multiprodutos e na promoção de pequenas centrais para geração local de energia (calor ou calor e electricidade) descentralizadas”, afirmam no comunicado, em que se refere também que estão licenciadas 21 centrais de biomassa, cuja operação exige o consumo anual de “cerca de quatro milhões de toneladas de biomassa residual”.

A segunda exigência é para que seja criado “um sistema de registo e monitorização que permita a boa rastreabilidade de todo o material que é queimado em centrais de biomassa independentemente da tipologia, origem do material e diferentes intervenientes em toda a cadeia de valor”. Isto porque a Zero diz existirem “fundadas dúvidas” quanto ao tipo de material que é efectivamente queimado, pelo que diz ser uma falta de monitorização do material utilizado. E, a par com esta exigência, a Zero quer também que seja publicada a portaria que identifique “os produtos que podem ser considerados biomassa florestal artigo”, tal como está previsto no Decreto-Lei n.º 5/2011, de 10 de Janeiro.

Por fim, os ambientalistas querem que seja feita “uma avaliação séria do impacto da Central do Fundão sobre a população residente nas imediações” e que, consequentemente, sejam adoptadas “medidas sérias de mitigação, que incluam a diminuição da actividade no período nocturno de forma a reduzir a perturbação do período de descanso”. Esta central é, para a Zero, “o caso mais flagrante” que dizem ser a falta de planeamento sobre o melhor local para instalar estas infra-estruturas.

No Fundão, dizem, a central está a menos de 500 metros de residências e as queixas dos moradores prolongam-se desde Junho do ano passado, por causa “do excesso de ruído e da má qualidade do ar”, refere a associação.