Está concluída, e aprovada pela Comissão Europeia, a reprogramação do PT2020, que redireccionou um valor total de mais de 1000 milhões de euros de fundos da política de coesão da UE (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Coesão e o Fundo Social Europeu) para aplicar em medidas e projectos destinados a combater a pandemia do novo coronavírus.

A par do aumento temporário da taxa de co-financiamento da UE para 100% dos projectos da política de coesão, o apoio a esta reprogramação foi uma forma de apoiar os países a enfrentar os efeitos adversos da crise pandémica e apoiar a recuperação da economia.

A Comissão Europeia aprovou alterações a dez programas que compõem o PT2020: os sete programas operacionais regionais (Algarve, Açores, Centro, Lisboa, Madeira, Norte e Alentejo) e três programas nacionais (Compete, SEUR, Assistência Técnica).

Numa altura em que a taxa de compromisso do PT2020 está nos 98%, esta flexibilidade da União Europeia para fazer alterações foi fundamental. E foi ela que permitiu que o PT2020 financiasse os primeiros apoios às empresas para resposta à crise pandémica.

Em entrevista ao PÚBLICO, o ministro Nelson de Souza já tinha avançado as principais conclusões desta reprogramação e os montantes envolvidos. Esta sexta-feira, em comunicado, e no mesmo dia em a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, sinaliza a sua aprovação final, o ministério do Planeamento avança com o detalhe onde vão ser aplicados esses mil milhões de euros.  

Uma parte seguiu para o financiamento da Escola Digital com um reforço de 185 milhões de euros destinados a equipar os alunos com computadores e a assegurar a capacitação do pessoal docente, tendo em vista a universalização da educação digital.

A reprogramação do PT2020 permitiu também reforçar as dotações de outras áreas sociais, incrementando o investimento público em educação e saúde, na mobilidade sustentável e concretamente no sector de Apoio Social, financiando o trabalho socialmente necessário nos lares, por exemplo. Neste capítulo, serão aplicados 135 milhões de euros no melhoramento das infra-estruturas escolares, dos quais 60 milhões de euros são destinados à remoção de estruturas com amianto ainda existentes em escolas públicas.

O PT2020 vai também canalizar 190 milhões de euros para apoiar programas de estágios e de contratação, bem como medidas extraordinárias de manutenção de emprego e de apoio a trabalhadores independentes.

No caso dos apoios às empresas, o programa ADPTAR financiou a adaptação das pequenas e médias empresas às novas regras sanitárias. No total, foram mobilizados 340 milhões de euros para apoiar a economia nacional, incluindo a produção inovadora de equipamentos, bens e serviços, incluindo Equipamentos de Protecção Individual (EPI), destinados ao combate à covid-19.

Todas estas alterações foram possíveis devido à flexibilidade excepcional criada pelas Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+), que permitiram aos Estados-Membros utilizar o financiamento da política de coesão para apoiar os sectores mais afectados pela pandemia, como os cuidados de saúde, as PME e os mercados de trabalho.

“Como acontece com muitos outros países da Europa, graças a estas alterações, Portugal e as suas regiões ultraperiféricas [arquipélagos dos Açores e Madeira] irão reforçar a sua recuperação socioeconómica e sanitária. A resposta rápida e global da Comissão à crise do coronavírus mostra que, quando cooperamos e estamos unidos, somos mais fortes e capazes de fazer face a desafios inesperados”, afirmou Elisa Ferreira, num comunicado divulgado pela Comissão Europeia.