O ministro da Educação revelou nesta quinta-feira que durante a primeira quinzena de Novembro vão começar a ser distribuídos, nas escolas, os primeiros 100.000 computadores dos equipamentos que, em Abril passado, foram prometidos para todos os alunos pelo primeiro-ministro António Costa para minimizar as desigualdades entre os estudantes, que ficaram expostas com a experiência de ensino à distância imposta pela pandemia.

Durante uma audição na comissão parlamentar da Educação, que está a decorrer, Tiago Brandão Rodrigues confirmou que nesta primeira leva serão “priorizadas” as escolas integradas nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que se situam em zonas carenciadas, e os alunos beneficiários da Acção Social Escolar (ASE).

O ministro indicou também que foram lançados entretanto os “procedimentos para a aquisição de mais computadores”, que serão também atribuídos prioritariamente aos estudantes com ASE, que são oriundos de agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional. ”Esperamos que cheguem este ano lectivo”, indicou.

Para a chamada universalização da escola digital arrancou a 6 de Outubro o plano de formação para 400 docentes que virão depois a ser formadores de outros docentes, adiantou o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa. “É um plano para este ano e para os próximos”, frisou.

Questionado sobre a falta de professores que está ainda a afectar muitas escolas, Tiago Brandão Rodrigues aproveitou para revelar que, em Setembro próximo, deverão entrar para o quadro mais 2400 professores contratados ao abrigo da chamada norma-travão, imposta pela Comissão Europeia para impedir o recurso abusivo a contratos a prazo.

“Precisamos de que os professores não saiam do sistema educativo e para o conseguir é necessário dar-lhes condições”, disse o ministro para sublinhar que a vinculação dos docentes a contrato é uma forma de o garantir uma vez que quem vincula “não sai depois do sistema”. Nos últimos anos entraram no quadro cerca de nove mil professores.

Nesta audição realizada a requerimento do PSD, BE e PAN, Tiago Brandão Rodrigues realçou também que os orçamentos das escolas vão ser reforçados em mais sete milhões de euros no segundo período para a aquisição de mais equipamentos de protecção individual e gel desinfectante.

Este reforço está previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2019, onde está inscrita uma verba de 6,4 milhões de euros para gastar nas medidas de protecção contra a covid-19.