Adão Silva, líder da bancada do PSD, assumiu que houve críticas de deputados por ter sido dada liberdade de voto sobre o referendo à eutanásia. “Felizmente não foi unânime”, disse Adão Silva, após a reunião desta quinta-feira de manhã em que o assunto foi discutido.

O líder da bancada social-democrata rejeitou qualquer dramatismo, reconhecendo que houve “posições antagónicas” mas que existiu “respeito e elegância”. O deputado considerou que a matéria “é delicada” e que só poderia ser abordada com “delicadeza, temperança e sobriedade”.

Questionado sobre a compatibilização entre a concessão de liberdade de voto e a aprovação de uma moção a defender o referendo, no congresso do passado mês de Fevereiro, Adão Silva considerou que o texto não tinha carácter obrigatório. “Embora com todo o respeito pelas decisões do congresso, esta moção não traz essa imposição que alguns lhe querem conferir”, sublinhou.

Tal como defendeu perante os deputados, e na sequência da orientação deliberada pela comissão política nacional, o líder da bancada referiu que “o partido não tem uma posição geral definida” e que “o mais correcto é a liberdade de voto”, considerando que neste referendo em debate “há matéria política mas também de consciência”.

Na reunião, que decorreu à porta fechada, o deputado Pedro Rodrigues, um dos mais destacados defensores do referendo, considerou que a matéria revela uma profunda confusão por parte da direcção do partido, sustentando que o partido deveria aplicar a moção aprovada em congresso e que em vez disso decidiu colocar-se ao lado do PS que não quer a consulta popular. Segundo relatos feitos ao PÚBLICO, outros deputados são a favor do referendo mas não concordam com a pergunta que está prevista na iniciativa popular (“Concorda que matar outra pessoa a seu pedido ou ajudá-la a suicidar-se deve continuar a ser punível pela lei penal em quaisquer circunstâncias?”), que é debatida esta tarde no plenário.

Como o PSD não definiu uma posição oficial, a bancada escolheu dois deputados com posições contrárias para participarem no debate: Paulo Moniz, eleito pelos Açores (a favor); e Mónica Quintela, coordenadora da comissão de Assuntos Constitucionais (contra).